Moro articula com senadores e votação da prisão em 2ª instância deve ocorrer nesta quarta

Um grupo de Senadores decidiu patrocinar um projeto de lei para autorizar a prisão de condenados em segunda instância após uma reunião, nesta terça-feira (19), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinala o Jornal Estadão.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a votação do texto, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa.

Os parlamentares vão utilizar projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (Pode-RS) em 2018. A relatora, Juíza Selma (Pode-MT), vai apresentar um substitutivo ao texto com base no acordo costurado com o ex-juiz da Operação Lava Jato.

A proposta final Elaborada entre senadores e o ministro, recupera o trecho do pacote anticrime que trata sobre a segunda instância e mexe em três artigos do Código de Processo Penal.

O texto estabelece, como regra, que o tribunal vai determinar a execução provisória da pena ao proferir a condenação.