Presidente da OAB é alvo de pedido de afastamento

oab felipe santa cruz

Os advogados de defesa de denunciados no inquérito das “Fake News”, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entraram na Justiça com um pedido para afastar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Na justificativa, os juristas diziam que o mandatário da ordem teria ido contra a categoria ao não se posicionar sobre um suposto impedimento dos defensores de terem acesso aos autos do processo, assinala o site Metropoles.

O juiz responsável por analisar o pedido, Anoel Pedro Martins de Castro Filho,  porém, negou o afastamento, que vinha junto com um pedido de liminar, ou seja, que a decisão passasse a valer a partir daquele momento. Nas justificativas de sua decisão, ele alegou que há informações contraditórias sobre o caso. Como exemplo, ele cita que a própria OAB publicou texto revelando que o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, liberou os autos.

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“Há nos autos notícia (<< https://www.oab.org.br/noticia/58184/oab-atua-e-advogados- conseguem-acesso-aos-autos-de-inquerito-no-stf >>) de que essas vistas já foram viabilizadas. A parte alega que essa própria notícia é falsa, porque nunca puderam ver os autos”, escreve o juiz, em seu despacho.

Dessa forma, Castro Filho indeferiu o pedido e criticou o formato escolhido pelos defensores. “A própria redação do pedido já o revela temerário quando não houve contraditório, mas, o que é pior, várias alegações são incompatíveis com o rito do Mandado de Segurança, que não permite a produção probatória”, argumentou.