Bolsonaro edita medida que libera R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus

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O presidente da República, Jair Bolsonaro editou uma MP que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus.

Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os Estados e municípios. Os hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões e R$ 57 milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são vinculados ao Ministério da Educação.

A Fundação Oswaldo Cruz, um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, receberá R$ 20 milhões para aprofundar pesquisas no combate ao Coronavírus.

Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pelos congressistas. A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da epidemia da covid-19 no Brasil.

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A edição da MP foi decidida em uma reunião de emergência entre os líderes partidários da Câmara e do Senado com o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), além de outros ministros, incluindo Paulo Guedes (Economia), e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto na noite de 4ª feira (11.mar.2020). A liberação dos recursos foi chancelada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Com informações da Agência Brasil e Poder 360.