TST bloqueia contas de sindicatos e permite trabalhadores temporários na Petrobras

O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou o bloqueio imediato das contas dos sindicatos que participam da greve considerada ilegal na Petrobras que teve início no último sábado (1/2), assinala o Portal Conjur.

Gandra também deu outro duro golpe nos grevistas e liberou a estatal a fazer contratações temporárias pelo período em que a greve durar.

No entendimento do ministro, o “dano imediato a instalações, produção e fornecimento de combustíveis, bem como aos trabalhadores que não têm conseguido ser rendidos, exige medidas mais efetivas”.

O Tribunal havia determinado que os sindicatos mantivessem ao menos 90% do pessoal em atividade, mas a ordem não foi cumprida.

Em sua decisão, Gandra afirmou:

“Como se percebe, os Sindicatos Suscitados não apenas descumpriram a ordem judicial, em afronta ao artigo 77 IV, do CPC (‘cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação’) como promoveram adesão maior de trabalhadores”

O ministro também aponta que em nenhuma refinaria ou plataforma se chegou ao contingente mínimo que permitisse seu funcionamento e que, pela natureza especial da atividade da Petrobras, qualquer greve, por menor que seja, traz sérios transtornos a empresa.

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