Governo zera impostos para importação de equipamentos de energia solar

Paulo Guedes

O governo de Jair Bolsonaro oficializou a medida que zera o imposto de importação para uma série de equipamentos de energia solar até o fim de 2021. A decisão vale para dezenas de módulos e outros componentes usados em painéis solares. As resoluções publicadas no Diário Oficial da União de segunda-feira (20) determinam que a mudança entrará em vigor em 1º de agosto, destaca o site Tecnoblog.

Além dos módulos, o imposto de importação foi zerado em inversores trifásicos voltados à energia solar e acessórios como trackers, que fazem os painéis se moverem para seguirem o movimento do sol e obterem mais energia. A isenção também vale em equipamentos como bombas para líquidos em sistemas de irrigação movidos com energia solar.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) afirmou à Reuters que, o segmento costuma trabalhar com imposto de importação de 12% para módulos e de 14% para inversores. A entidade, que representa fabricantes brasileiras e empresas que importam os equipamentos, destaca que a mudança envolve muitos produtos e ainda avalia como ela impactará o setor.

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Ainda de acordo com a Reuters, a medida deve ajudar empresas de importação a equilibrarem o aumento dos preços dos componentes por conta da alta do dólar. Ao mesmo tempo, as empresas que fabricam equipamentos solares no Brasil podem perder sua competitividade em relação aos importados.

O uso de energia solar no Brasil aumentou nos últimos anos, impulsionados principalmente pelo modelo de geração distribuída, em que sistemas de pequeno porte podem ser instalados em residências. Porém, isso representa ainda menos de 2% da matriz elétrica nacional, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).