Em habeas corpus de Lula, defesa argumenta que Gilmar Mendes vai mudar seu voto

No habeas corpus que impetrou na data de hoje, a defesa do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de cadeia e réu em diversos outros processos, argumenta que ministros do próprio Supremo Tribunal Federal vêm desrespeitando a decisão do colegiado que determinou a prisão após condenação em segunda instância. A peça cita votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello para ‘demonstrar’ que a decisão colegiada da Suprema Corte não tem efeitos sobre o Judiciário.
A defesa de Lula sustenta ainda que a mudança no entendimento da Corte “já foi anunciada” e que o novo voto do ministro Gilmar Mendes já é conhecido:

Forçoso  se  ressaltar, ainda, que o insigne  Ministro GILMAR MENDES, que compôs a corrente majoritária em favor da execução provisória nos dois julgamentos citados, já adiantou possível mudança de posicionamento, no sentido de que,  para  que  seja  possível  a  execução  provisória  da  pena,  demanda-se  o  esgotamento da   jurisdição   do   Superior   Tribunal   de   Justiça. Posteriormente,   proferiu   decisões liminares  confirmando  a  evolução  da  sua  posição  (HC  146815  MC/MG,  decisão  de 22.08.2017 e HC 146818 MC/ES, decisão de 18.09.2017).

Contribua com o trabalho da República de Curitiba: clique aqui

Siga-nos no Facebook

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta

error:
Copy Protected by Chetan's WP-Copyprotect.