A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê aumento de pena quando o crime sexual for cometido por líder religioso ou alguém que “inspire confiança” na vítima. O texto agora segue para votação no plenário.
Atualmente, o código penal estabelece aumento na pena se o agressor for pai, mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro ou por qualquer pessoa que tenha autoridade sobre a vítima, como empregador. Pelo projeto aprovado na CCJ, também haverá aumento de pena quando o agressor inspirar “confiança” ou se o crime for “cometido com abuso ou violação de inerente a ofício, ministério ou líder religioso”.
Com informações do G1 e Antagonista.
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