Sergio Moro expulsou 11 estrangeiros que foram condenados no Brasil. A ação se baseou num decreto que determina a “retirada compulsória do território nacional” de estrangeiros condenados em alguns tipos de crimes.
“A expulsão consiste em medida administrativa da retirada compulsória do território nacional instaurada por meio de Inquérito Policial de Expulsão, conjugada com impedimento de reingresso por prazo determinado do imigrante ou do visitante com sentença condenatória transitada em julgado pela prática de:
- crime de genocídio;
- crime contra a humanidade;
- crime de guerra;
- crime de agressão;
- crime comum doloso passível de pena privativa de liberdade, consideradas a gravidade e as possibilidades de ressocialização no território nacional.” diz o decreto.
Ao todo são dois angolanos, dois bolivianos, uma russa, um venezuelano, um colombiano, uma sul-africana, um polonês e um ganês, e todos deverão voltar aos seus países. As portarias já foram publicadas em Diário Oficial.
Informação do MBLNews.
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