O promotor de Justiça e professor de Direito Penal Rogério Sanches Cunha explicou que, ao xingar e ameaçar um membro do Ministério Público por abrir investigação contra ele, Ciro Gomes cometeu novo crime.
Leia abaixo o posicionamento do promotor.
Alguns esclarecimentos ao sr. Ciro Gomes:⠀⠀⠀
1) Quem atuou no caso foi uma promotora de Justiça;⠀
2) Ela não o processou, mas requisitou inquérito policial para apurar EVENTUAL crime de injúria racial;⠀ ⠀
3) Os órgãos de persecução penal, em crimes dessa natureza, estão orientados pelos princípios da legalidade e obrigatoriedade. Esses princípios não se confundem com ‘mamata’, mas garantias do cidadão, em especial, do ofendido;
4) Nessa entrevista concedida pelo pré-candidato à Presidência da República, temos, CERTAMENTE, novo crime contra a honra (também injúria), agora majorado pela condição da vítima (servidora pública) e cometido na presença de várias pessoas (art. 141 do CP).⠀ ⠀
Expresso aqui minha solidariedade à colega no cumprimento de seu dever. ⠀
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