Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula, afirma incompetência de plantonista e parabeniza Moro

A presidente do Superior Tribunal de Justiça deu uma aula de direito e rejeitou habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cassou a decisão de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra ainda afirmou a incompetência do desembargador Rogério Favreto para decidir sobre o caso do petista. O habeas corpus foi apresentado por um advogado de fora da defesa de Lula, e também requer a soltura do petista.

Laurita recorda que a 8ª Turma do TRF-4 foi unânime ao determinar a execução provisória da condenação imposta ao petista. Também destaca que a 5ª Turma do STJ negou um pedido de liberdade do petista em março, e que o STF, em abril, também rejeitou em plenário um habeas corpus de Lula.

“Depois de percorrer todas as instâncias do Poder Judiciário Brasileiro, a questão sobre a prisão do ora Paciente foi ressuscitada por advogados, que, ainda inconformados, peticionaram, estranhamente, perante determinado Juízo de Plantão do TRF da 4.ª Região”, afirma a ministra.

Sem citar Sergio Moro, a presidente do STJ elogiou a “oportuna precaução” do “Juízo Federal de primeira instância”, que impediu o golpe armado pelo desembargador petista.

Segundo a presidente do STJ, a decisão de Favreto que concedeu a ordem de liberdade com base em suposto fato novo, considerando a condição do paciente como pré-candidato, é “inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF-4, pelo STJ e STF.

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou a ministra.

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4 Comentários em Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula, afirma incompetência de plantonista e parabeniza Moro

  1. Esse desembargador petista deve ter sua OAB cassada e exonerado do judiciário sem nenhum direito. As autoridades competentes (CNJ) devem puni-lo com rigor da lei para que sirva de exemplo para outros petralhas infiltrados no judiciário. Não podemos abrir a retaguarda para esses canalhas. O perigo ainda está por vir, com o Petralha Dias Toffoli na presidência do STF. Vocês autoridades que tem o poder de parar esse patife se preparem, ele é apenas um mortal e um sujeito sem caráter que não respeita o Brasil e a sociedade brasileira. Talvez não respeite sua própria família com exemplos reprováveis para seus filhos. Cabra sem vergonha.

  2. Do jeito que existe deus no infinito dos céus, exite deus no cérebro das pessoas de boa índole que em nome da verdade e da verdadeira justiça demonstra sua capacidade de defender o bem acima de tudo parabéns Ministra do STJ.

  3. A UNICA COISA BOA QUE RESTOU DESSA TRAMA TODA É QUE OS BILHÕES
    ROUBADOS DOS COFRES DO PAIS COMEÇARAM A APARECER, O DESESPERO
    VAI LEVAR OS BANDIDOS A MOSTRAREM ONDE ESTA O TESOURO.

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