O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio à pandemia da covid-19, validando medidas emergenciais e coibindo excessos. “Com […]
Por 4 votos a 3, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que duas ações de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão devem retornar à chamada fase de instrução do processo, […]
Após curtir publicação da Revista Istoé com uma frase do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) contra o chefe do executivo, Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para agosto o julgamento de uma liminar dada pelo Ministro Edson Fachin que proibiu a realização de operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro. Se até lá, ele […]
A jurista e deputada Janaina Paschoal saiu em defesa do general Augusto Heleno após o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviar um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar conduta do ministro do Gabinete […]
A ativista Sara Winter recebeu jornalistas em sua casa depois de receber autorização para deixar o presídio feminino de Brasília. Ela foi alvo da operação Lume da PF, que apura atos contra o STF, destaca […]
Em seminário online nesta sexta (26), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso disse ser favorável ao desencarceramento amplo em casos do que considera ‘crimes leves’, registra Fausto Macedo no Estadão. “Há crimes em que […]
Hamilton Mourão afirmou, em entrevista à Revista Época, que os ministros do STF precisam entender as críticas feitas à Corte e não levar comentários de redes sociais ao “pé da letra”. “Crítica em rede social, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu, nesta quinta-feira (25), em entrevista à CNN, o inquérito das fake news e afirmou que já foram apresentados resultados decorrentes da investigação. “O inquérito das fake […]
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade denunciou o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A denúncia pede amparo com relação a “vítimas […]
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