Damares Alves, criticou em entrevista ao apresentador Datena, uma resolução que pode ser aprovada nesta semana pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que é independente ao ministério, que prevê autorizar […]
O Departamento Estadual de Execuções Criminais (DEECRIM) do governo e São Paulo liberou, nesta semana, a “saidinha do Natal” em São Paulo, a partir do dia 22 de dezembro. Essas liberações estavam proibidas desde março, […]
A Justiça de São Paulo soltou mais de um preso por hora, a pretexto da pandemia, segundo relatório oficial do governo estadual ao qual teve acesso o jornalista Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes. No total, […]
Devido às visitas a presos estarem suspensas há mais de dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) resolveu doar 40 tablets para comunicação entre […]
A Justiça de de São Paulo já libertou 3.103 mil criminosos por decisões judiciais motivadas pela pandemia de Coronavírus. O balanço é da Secretaria da Administração Penitenciária e considera o período de 19 de março, […]
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos fez um alerta sobre a situação de milhares de detentos na América Latina no contexto da pandemia provocada pelo coronavírus. A precariedade do sistema carcerário brasileiro foi […]
O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou uma ação do Podemos para derrubar uma resolução do CNJ que recomenda a soltura de presos com risco de contrair a Covid-19, destaca o site O Antagonista. Nas contas […]
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), subordinado ao Ministério da Justiça controlado por Sergio Moro, suspendeu por 30 dias as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas […]
Foi confirmada a primeira morte de um presidiário no Brasil infectado pelo novo coronavírus, destaca o Antagonista. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio, trata-se de um homem de 73 anos que estava […]
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa informou que 1.077 presos foram soltos neste sábado em Santa Cataria por determinação judicial em razão da pandemia do novo coronavírus, destaca o site O Antagonista. A decisão […]
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