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Fachin libera saída de presos de ‘grupo de risco’ da Covid-19 para ‘prisão domiciliar’

17 de dezembro de 2020 0

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) que, por causa da pandemia de Covid-19, presos do regime semiaberto que forem dos grupos de risco e estiverem em cadeias superlotadas […]

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Ministro Fachin diz que há um ‘projeto autoritário’ em andamento no país

1 de setembro de 2020 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, disse que está em andamento no país um projeto autoritário. Em uma videoconferência com acadêmicos da Universidade Federal do Paraná, ele mencionou o que classifica como […]

“Candidatura de Lula teria feito bem à democracia e ao império da Lei”, diz ministro do STF

17 de agosto de 2020 0

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a candidatura do ficha suja Lula em 2018 “teria feito bem à democracia”. A declaração foi dada nesta segunda-feira (17), durante palestra on-line na […]

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STF mantém a suspensão de operações em comunidades do Rio na pandemia

4 de agosto de 2020 0

O STF formou maioria a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus. Cinco ministros votaram para referendar a decisão liminar do ministro Edson Fachin, que […]

Fachin

Fachin derruba decisão de Toffoli que entregaria de dados da Lava Jato a Augusto Aras

3 de agosto de 2020 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou a decisão liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato com a Procuradoria-Geral […]

Fachin

Proibição de operações policiais em favelas no Rio devido a pandemia vai até agosto

27 de junho de 2020 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para agosto o julgamento de uma liminar dada pelo Ministro Edson Fachin que proibiu a realização de operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro. Se até lá, ele […]

Fachin

Decisão do STF já libertou 618 menores infratores nos últimos 4 meses

16 de setembro de 2019 0

“Quatro meses depois de o ministro Edson Fachin determinar a adoção de medidas para acabar com a superlotação nas unidades socioeducativas do Rio de Janeiro, cresce o número de adolescentes que cometeram crimes graves postos […]

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