O presidente da República, Jair Bolsonaro publicou trecho da lei de abuso de autoridade. No Twitter e Facebook, ele cita o artigo 28 da Lei 13.869/2019 que estabelece como crime “divulgar gravação ou trecho de […]
Em nota, a Magistratura Paraense propôs para a próxima terça-feira a paralisação nacional da magistratura brasileira como reação à derrubada dos vetos à lei de abuso de autoridade, diz o site O Antagonista. “A AMEPA […]
No fim da noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Abuso de Autoridade, que tipifica mais de 30 crimes de abuso de autoridade. O projeto, que já foi aprovado no Senado, […]
Eis que surge um novo absurdo nos debates parlamentares do Brasil. O projeto contra o abuso de autoridade, que vem ganhando força entre parlamentares, permitirá que organizações criminosas processem juízes e procuradores. O alerta veio […]
Eis que surge um novo absurdo nos debates parlamentares do Brasil. O projeto contra o abuso de autoridade, que vem ganhando força entre parlamentares, permitirá que organizações criminosas processem juízes e procuradores. O alerta veio […]
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