Juíza cita decisão do STF e suspende nomeação de militar para coordenadoria da FUNAI

Funai

Decisão da Justiça Federal suspendeu a nomeação do capitão José Magalhães Filho para o comando da Fundação Nacional do Índio, em Campo Grande.

Na decisão, a juíza Janete Lima Miguel citou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a recente liminar que suspendeu a indicação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, destaca a Revista VEJA!

O pedido de suspensão da eficácia da portaria 149, de fevereiro deste ano, que nomeou o militar havia sido pedido pelo Conselho Terena e foi atendida pela juíza Janete Lima Miguel, da 2° Vara Federal de Campo Grande.

A magistrada levou em consideração declarações do militar da reserva e cogitou possível ‘interferência política’ na nomeação.

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“O governo Bolsonaro pretende […] dar essa liberdade para o índio conquistar sua independência. Independência só existe quando há independência econômica. O índio tem que ser autossuficiente, tem que ser orientado na exploração de todas as suas terras. […] A língua é importante e uma barreira muito grande para essa integração total do índio à nossa sociedade”, afirmou o militar em uma de suas entrevistas.