Venezuela não cumpre ordem brasileira para retirar diplomatas e diplomacia brasileira pode expulsá-los

Maduro e Bolsonaro

O governo da ditadura venezuelana disse nesta quinta-feira que se nega a retirar seu corpo diplomático do Brasil e acusou o governo de Jair Bolsonaro de fazer “pressões desnecessárias”. Uma graduada fonte da diplomacia brasileira afirmou ao GLOBO que os servidores do regime de Nicolás Maduro correm o risco de serem expulsos do Brasil, caso resistam a deixar o país. A avaliação nos bastidores é que os maduristas estão fazendo “jogo de cena”.

“Se você é declarado persona non grata, vai ter que sair. Caso contrário, corre o risco de ser expulso”, disse esse integrante do governo brasileiro.

Segundo o artigo 65 do Estatuto do Estrangeiro, a expulsão é uma medida coercitiva. Ocorre quando o estrangeiro “atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranquilidade ou moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais”. Uma vez expulso do país, o indivíduo não poderá mais retornar ao Brasil, destaca reportagem do Jornal O Globo.

A ordem é que os representantes da Venezuela deixem o país em 48 horas, até o dia 2 de maio. A lista inclui os diplomatas e funcionários da embaixada em Brasília e dos consulados venezuelanos em Rio, São Paulo, Boa Vista, Belém, Recife e Manaus.

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O governo brasileiro, assim como outros países, não reconhece o bolivariano Nicolás Maduro como presidente, e sim o líder opositor Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, que se autoproclamou presidente interino do país em janeiro de 2019.

Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores venezuelano acusou o Brasil de “pretender forçar a saída do corpo diplomático e consular da Venezuela, alegando supostas negociações prévias, que nunca de fato ocorreram”. Ainda segundo o comunicado, “o corpo diplomático e consular da Venezuela no Brasil não abandonará suas funções sob artifícios fora dos parâmetros do direito internacional”.

O governo controlado por Maduro também acusou o Brasil de ser “abertamente subordinado” aos Estados Unidos, que com uma série de sanções econômicas lidera a pressão internacional para que o chefe de Estado venezuelano deixe o poder, considerando-o um “ditador”.

No dia 5 de março, o governo Bolsonaro ordenou a retirada de todos os diplomatas e funcionários brasileiros da Venezuela. A saída total ocorreu em 17 de abril.