Governo do Piauí autoriza agente público a entrar em residências para combater coronavírus

PT Wellington Dias

Wellington Dias (PT), governador do Piauí, assinou um decreto autorizando que agentes da Defesa Civil ou autoridades responsáveis pelo combate à pandemia entrem na casa das pessoas “para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”.

Geraldo Magela, secretário da Defesa Civil do Piauí, defendeu a medida:

“Por exemplo, se houver uma casa que tenha cinco moradores na qual um está contaminado e os outros se negam a se afastar dele. A gente pode entrar para orientar como os familiares devem proceder quanto ao distanciamento para a segurança de todos.”

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O mesmo artigo do decreto diz que as autoridades também poderão “usar de propriedade particular, em caso de iminente perigo público, assegurado ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.