“Lula não tem imunidade para cometer crime contra honra”, afirma Moro

Lula e Moro

Em Entrevista à Folha, Sergio Moro, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, esclareceu que o ex-presidente Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, não será enquadrado na Lei de Segurança Nacional por ofender Jair Bolsonaro, assinala o site O Antagonista.

Conforme noticiamos na última semana, Lula chegou a prestar depoimento na Polícia Federal sobre o caso. A representação foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O procedimento foi aberto depois de Lula afirmar que Bolsonaro “governava para milicianos do Rio de Janeiro”, logo após ser solto da cadeia com base na mudança da Prisão em Segunda Instância.

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Lula foi à Polícia acompanhado de Gleisi Hoffmann e Paulo Pimenta.

Moro explicou que, na verdade, foi feito um pedido de abertura de inquérito por calúnia contra Lula:

“Houve uma confusão, já que quando há ameaça ao presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, era calúnia. Não se faz referência à Lei de Segurança Nacional. A condição de ex-presidente não torna ninguém imune à lei. Então, o ex-presidente não tem imunidade para cometer crime contra honra contra quem quer que seja.”