Lula vai usar liminar do STF para não ir para o semiaberto e usar tornozeleira

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai usar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o petista preso em Curitiba, em agosto, diante de um pedido de transferência para São Paulo, como argumento para abrir mão do regime semiaberto. A tese da defesa será de que a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro não tem competência para mudar o regime de pena, diz o Jornal Valor Econômico.

Na época, a corte garantiu a permanência de Lula na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, contrariando decisão de Lebbos de mandá-lo para São Paulo a pedido da própria PF. Segundo a defesa, até nova apreciação do caso pelo tribunal, não pode haver qualquer nova ordem que afete as condições de cumprimento da pena do ex-presidente. A estratégia dos advogados foi antecipada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

“Essa liminar permanece em plena vigência, não há possibilidade de haver alguma deliberação pela Justiça de primeira instância”, declarou o advogado Cristiano Zanin depois de visitar o petista na PF.

Zanin também vai levantar o desejo de Lula de não sair da prisão até que seja julgada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação à condução do processo de Lula. O caso começou a ser discutido no Supremo em junho, mas a sessão foi interrompida. A expectativa é que o julgamento seja retomado ainda neste ano.

Segundo o portal UOL, Lula se nega a utilizar tornozeleira eletrônica: “Neste regime, Lula poderia deixar a prisão cumprindo determinadas condições impostas pela Justiça, como o uso de tornozeleira eletrônica. Lula, entretanto, já se disse que não pretende aceitar qualquer condição para que possa deixar a prisão.”