STF cassa o porte de arma de Rodrigo Janot e o proíbe que se aproxime de Ministros da Corte

Após solicitação de Gilmar Mendes, o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Além disso, o ex-PGR foi proibido também de aproximar-se (a menos 200 metros) de qualquer um dos ministros do STF.

“Diante do exposto, com base nos arts. 282, § 2º e 319, inciso II do Código de Processo Penal, aplico a Rodrigo Janot Monteiro de Barros a medida cautelar de proibição de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos Ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao prédio sede e anexos deste Tribunal”, disse Moraes.

A justificativa da medida é a de “evitar a prática de novas infrações penais e preservar a integridade física e psicológica dos Ministros, advogados, serventuários da justiça e do público em geral que diariamente frequentam esta Corte”.

“O quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos Ministros desta Corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida”, continuou Moraes.

O ministro determinou ainda “que seja colhido o imediato depoimento de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salvo se houver recusa no acompanhamento, por tratar-se de direito do investigado ao silêncio.”

A justificativa para o tal é “devidamente motivada em fundadas razões que, alicerçadas em indícios de autoria e materialidade criminosas, sinalizam a necessidade da medida para verificar a eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao Ministro Gilmar Mendes e às próprias dependências do Supremo Tribunal Federal”

Com Informações do G1