Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do Rio

Segundo o G1, Dias Toffoli, cassou a liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros na Bienal após analisar um pedido da PGR Rachel Dodge.

O prefeito do Rio, Crivella, havia determinado o recolhimento de exemplares da revista em quadrinhos “Vingadores, a cruzada das crianças”, que tem a imagem de um beijo homossexual.

Na decisão, Toffoli argumentou que a decisão do presidente do TJ-RJ, que permitia as apreensões, ligou as relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude, “ferindo, a um só tempo, a estrita legalidade e o princípio da igualdade”