Sergio Moro aciona a PGR para que o presidente da OAB seja investigado

O aclamado ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu que a Procuradoria-Geral da República instaure inquérito para investigar o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, por crime contra a honra. Numa entrevista, o ex-petista e presidente da ordem Santa Cruz disse que o ministro “banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não investigadas”. Para Moro, a declaração teve o intuito de caluniá-lo e agora a PGR deve investigar o militante/presidente da OAB sobre tais suposições e calúnias contra o respeitado juiz Sérgio Moro.

Santa Cruz foi filiado durante anos ao Partido dos Trabalhadores, inclusive tendo sido candidato a vereador pelo PT.

A fala de Santa Cruz está relacionada à informação de que Moro destruiria as provas encontradas nos celulares dos hackers presos em julho. No requerimento enviado à PGR, Moro diz que “atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia”.

Ainda segundo Moro, a declaração de Santa Cruz “repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação”.

O ministro pede que a PGR apure os crimes mencionados e adote as providências necessárias “voltadas à responsabilização do ofensor”.

Este tipo de calúnia contra uma autoridade – das mais respeitadas do país – deveria configurar crime de lesa-pátria e de traição nacional. Inaceitável em uma democracia alguém que está no cargo que Santa Cruz ocupa fazer tais ataques ao homem mais popular do paíss, conforme inúmeras pesquisas.

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Esta semana, a Petrobras comunicou o advogado a rescisão de um contrato. Santa Cruz representava a empresa numa ação rescisória trabalhista que economizou à estatal cerca de R$ 5 bilhões com gastos que iriam para o escritório de Santa Cruz.

Com Informações do CONJUR.