Senado aprova projeto que inclui mulheres trans na Lei Maria da Penha

Com o placar de 17 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, do Senado aprovou o projeto que inclui mulheres transgênero e transsexuais na Lei Maria da Penha.

Segundo O Globo, o texto da Lei trará uma alteração, “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião”. A alteração é a inclusão do termo “identidade de gênero”.

Caso não haja recurso, o projeto seguirá direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado, diz o jornal.

“Chegou o momento em que nós temos que abrigar na lei os que são desprotegidos. É um alcance a toda essa violência que se acomete todo dia contra a mulher e os transgêneros, que não têm uma salvaguarda jurídica para tal. Então, equiparando-se os direitos, eu peço a extensão, através da sugerida alteração desse projeto na Lei Maria da Penha, aos transgêneros”, disse Rose de Freitas, relatora do projeto.

Com informação dO Globo.

4 Comentários em Senado aprova projeto que inclui mulheres trans na Lei Maria da Penha

  1. A minoria se acha desumana? Todos são iguais perante a lei. Essa lei é o resultado de dissonância cognitiva. Essa Lei Maria da Penha é uma aberração jurídica e tem todos os dedos da internacional comunista.

  2. Isso não tem sentido de jeito nenhum. Um trans é um homem que tem força suficiente para se defender. Imagina tomando uma porrada, energia cinética a alta velocidade de nervos e músculos de um corpo masculino, de uma “mulher” dessa.

    • Pra variar essa bruxa horrenda que infelizmente é daqui do meu querido estado está jogando pra plateia. Não há a menor necessidade disso. Já existem leis demais. Qualquer pessoa que agredir outra, seja homem, mulher, trans, o caralho que for, vai ser processado e preso. Sem essa de identidade de gênero. Já deu no saco.

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