Com informa o Estadão, o governo Bolsonaro lançará hoje uma medida provisória que derruba a exigência de licenças para startups em fase inicial de testes de produtos.
“Segundo um trecho da MP a que a reportagem teve acesso, o cidadão poderá implementar, testar e oferecer, gratuitamente ou não, um novo produto ou serviço para um grupo privado e restrito de pessoas maiores e capazes, e se valerá exclusivamente de propriedade privada própria ou de terceiros consensuais, após livre e claro consentimento, sem requerimento ou ato público de liberação da atividade econômica” , diz a reportagem.
É mais uma medida de Bolsonaro para incentivar os pequenos negócios e destravar a economia.
Com informação do Estadão e dO Antagonista.
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