Bolsonaro retira necessidade de licença para empresas em fase inicial

Com informa o Estadão, o governo Bolsonaro lançará hoje uma medida provisória que derruba a exigência de licenças para startups em fase inicial de testes de produtos.

“Segundo um trecho da MP a que a reportagem teve acesso, o cidadão poderá implementar, testar e oferecer, gratuitamente ou não, um novo produto ou serviço para um grupo privado e restrito de pessoas maiores e capazes, e se valerá exclusivamente de propriedade privada própria ou de terceiros consensuais, após livre e claro consentimento, sem requerimento ou ato público de liberação da atividade econômica” , diz a reportagem.

É mais uma medida de Bolsonaro para incentivar os pequenos negócios e destravar a economia.

Com informação do Estadão e dO Antagonista.

 

2 Comentários em Bolsonaro retira necessidade de licença para empresas em fase inicial

  1. Sem duvida esta medida do Bolsonaro é ótima, resta saber se o Congresso irá aprovar, alias, tudo o que depender de certos políticos pode virar merda. Aqui no Tocantins inventaram o tal “Simplifica” que só tem o nome pois não faz jus a palavra de maneira alguma. Eu votei no Mito, mas, olho com certa desconfiança o possível resultado de suas metas, há que se ver o que os “Governos e Prefeituras” do Estados vão deixar realmente se concretizar. Só rindo mesmo.

  2. Presidente, essa medida deve ter como ponto mandatório, e expresso declaradamente, as bases legais para lançamento de produtos, tais como normas e leis que amparem a fabricação, comercialização, etc. Não podemos correr o risco de comprar algo prejudicial e nefasto.

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