Senadores e deputados criticam postura do STF

Após o episódio em que a revista Crusoé recebeu uma determinação do STF para retirar uma matéria em que o presidente da Corte Dias Toffoli era ligado à planilhas da Odebrecht e consequentemente à Lava Jato, diversos parlamentares resolveram se pronunciar sobre o ocorrido.

Conforme já noticiado pelo República, Janaína Paschoal e Marcel van Hattem se opuseram à medida. Além deles, Paulo Eduardo Martins, deputado federal também engrossou o coro na manifestação contrária a determinação da Corte: “Ao censurar a revista Crusoé e O Antagonista, o STF reduziu a nobre toga negra a um trapo sujo a ser usado como mordaça. Mais uma proeza da pior formação de todos os tempos da Corte”.

O senadores Alessandro Vieira, Jorge Kajuru, Randolfe Rodrigues e Eduardo Girão também se pronunciaram no caso.

Disse Kajuru, que entrou com uma ação no próprio STF para barrar a medida, “Não há como conceber democracia sem uma imprensa livre e vigorosa. A imprensa é um dos canais por meio dos quais a sociedade civil se manifesta, emite opiniões, troca informações, vigia, denuncia e cobra dos três Poderes clássicos o perfeito funcionamento daquilo que entendemos como democracia.”

Eduardo Girão cobrou uma postura mais enfática por parte do STF: “Somente o Senado pode e deve investigar e, se for o caso, responsabilizar os desvios de conduta do Poder Judiciário. Quando um dos 11 ministros do STF incorre em graves desvios, o povo nada pode fazer. Então, é o Senado que precisa exercer sua competência constitucional: tanto uma CPI como processos de impeachment são instrumentos naturais de uma democracia”. E acrescentou: “Que não percamos essa oportunidade, sob pena de transformarmos Brasília em Bastilha, pois essa pauta da limpeza no Judiciário é também uma demanda do povo brasileiro, que anseia, de forma legítima, pelo combate à crise moral”.

Relacionados:  A pedido de Gilmar, Lula terá habeas corpus julgado no plenário da Segunda Turma do STF

Para o autor dos requerimentos da CPI Lava Toga, Alessandro Vieira, “Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das cortes superiores, os ministros confirmam a sua necessidade. E quem via risco à democracia na atuação do Executivo agora precisa se preocupar também com outro lado da praça dos Três Poderes, de onde se avolumam as ações autoritárias”.

Com informações da Folha e dO Antagonista.