Faustão pode ser processado por difamação ao presidente com base na lei de segurança nacional, diz advogado

O Advogado Jorge Béja em artigo para o Jornal da Cidade, fez uma observação sobre a situação de Faustão, ao ofender em cadeia nacional o presidente da República, mesmo que o apresentador tenha negado estar falando sobre Bolsonaro, tudo indica que foi algo planejado para ir ao ar justamente na primeira semana do mandato presidencial.

 

Confira o que diz o advogado:

“O grosseirão do Faustão ofendeu Bolsonaro-presidente no seu chatíssimo, enfadonho e repetitivo programa na TV Globo neste domingo (6 de Janeiro). Numa de suas grosserias de sempre afirmou o apresentador “o imbecil que está lá e não deveria estar pode até ser honesto”. Pela data (6/1/2019), pelo gênero (o imbecil, masculino), pelo número (singular) e pelo contexto do discurso “falsa defesa do povo”, é óbvio que o ofendido era mesmo o presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

O artigo 26 da lei (nº 7.170, de 14.12.1983) é taxativo.

“É crime caluniar ou difamar o Presidente da República com expressões ofensivas à sua reputação – Pena: Reclusão de 1 a 4 anos.”

E em se tratando de ação penal pública, que é aquela que não depende da iniciativa do ofendido e sim, exclusivamente, da ação do Ministério Público, conforme dispõe o artigo 30 parágrafo único da referida lei (“a ação penal é pública”), o que a Procuradora-Geral da República Raquel Dodge está esperando para ingressar na Justiça com a ação penal contra Fausto Silva e o diretor-geral do programa?

O tempo está passando e até agora a procuradora nada fez.

O fato do programa ter sido gravado em Novembro de 2018 só agrava a situação do apresentador Fausto Silva e do diretor-geral do “Domingo do Faustão”. Isto porque se o ofendido era o Temer (e tanto não justificaria a ofensa visto que em tais crimes a defesa não pode excepcionar a verdade e a condenação também seria certa de ocorrer), então que aquele trecho do “discurso de doutrinação política” do “sociólogo” Fausto Silva fosse cortado. Mas, não. Por quase dois meses a gravação ficou guardada na TV Globo justamente para ir ao ar quando Bolsonaro se tornou presidente.

Daí a ampliação e a agravante do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional que diz: “na mesma pena (1 a 4 anos de reclusão) incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga”. E esse “quem” que está na lei é a TV Globo. Considerando que pessoa jurídica não pode sofrer condenação criminal, mas somente pessoal natural (física), quem também entra pelo cano é o diretor-geral do programa, caso a PGR e a Justiça não entendam condenar mais diretores da emissora. Tudo vai depender da investigação para saber quem era o co-responsável ou co-responsáveis.

Todos são solidariamente obrigados a reparar os danos, no âmbito penal (reclusão de 1 a 4 anos) e cível (dano moral, no mínimo de 10 mil salários-mínimos, por se tratar do presidente da República e da divulgação nacional que a ofensa alcançou).

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31 Comentários em Faustão pode ser processado por difamação ao presidente com base na lei de segurança nacional, diz advogado

      • dona yone Silva oce é parente do Coisao, ele ta lascado , a murta é pqquena mas o coisao tá lascado ,se o coisao xingou o Temer tambem ta lascado

  1. Pau que da em Chico, tambem da em Francisco! Tudo indica a real intencao de difamar o Presidente da Republica. Entao cabe a aplicacao da Lei!!! Ninguem pode ser Difamado sem que haja o estabelecimento do Direito!!!!

  2. Eu acho e vendo o programa do Faustão, ele estava ancioso minutos antes da infeliz fala, umidecendo os lábios seguidas vezes, de forma não peculiar. E respeito tem que ter, porque que não respeita não pode ser respeitado(a), e se tiver de ser punido que sirva de exemplo.

  3. VAMOS VER SE ALGUEM REAGE , SE FOSSE UM POBRE OU NEGRO , JÁ ESTAVA FERRRADO , ELES TERIAM CONDENADO SEM PROVAS , OU ATE ARRUMARIA PROVAS CONTRA , MAS COMO É A GLOBO,,,,,,,,,,,

  4. Esse gordão babacão e arrogante há muito tempo vem conversando fiado e pegando no pé do Bolsonaro. Agora vem arregar e pedir falsas desculpas… Processo nesse palhaço sem graça!

  5. O NOSSO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ELEITO PELO VOTO POPULAR, FOI; ACHINCALHADO, PERSEGUIDO, TENDO APENAS 6 SEGUNDOS NA TV. , NÃO BASTANDO, FOI ESFAQUEADO, PARA ASSIM, DEIXAR UMA VAGA PARA OS INCOMPETENTES E SÓRDIDOS ( PETISTAS ). NÃO CONSEGUIRAM…..” AGORA SURGE ESSA FIGURA ABJETA, INESCRUPULOSA, VÍL, ONDE SUA FALA , É MAIS FÉTIDA QUE LATRINA. QUE ELE, ( FAUSTÃO ), VENHA RESPONDER A UM PROCESSO, E QUE SEJA CONDENADO A PAGAR 500 MIL SALÁRIOS. QUEM SABE, ASSIM, ESSE ” CRETINO “, APRENDA O QUE SEJA ; RESPEITO, A UMA FIGURA MAIOR DO PAÍS, O EXMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA ; JAIR MESSIAS BOLSONARO. .

  6. meu caro fausto silva acho que agora voce se ferrou de vez nao pensou para falar e agora vai ter que ser homem para aguentar as consequência portanto pode ligar para o dr zanine ou o kakay a 2000 dólares a hora kkkkk vai tonto to morrendo de rir

  7. Faustão SEMPRE foi mal educado com todas as pessoas, programa medíocre, apelativo e de péssima qualidade. JÁ PASSOU DA HORA DELE PAGAR PELAS PALAVRAS IDIOTAS QUE DIZ NO PROGRAMA. Tem que ser processado para aprender a respeitar uma autoridade, Bolsonaro é o presidente eleito pelos brasileiros de bem e deve tomar uma atitude contra a Globo pois todos os programas desse canal tentam difamar o presidente, A Globo ainda não se deu conta que são outros tempos e nosso presidente não é como os anteriores corruptos e ladrões…..

  8. Acho uma palhaçada isso, porquê a impressão que tive, quando vi o programa, foi para o Temer. Disse que esperava, que o próximo Presidente reestabelecesse a bagunça que estava o país. Era hora de unir a Pátria e pra dar certo e não torcer contra. Até porquê, ninguém beneficiaria, se desse errado. Disse que repetiria, o momento era de união de todas as partes

  9. ESTE GORDUCHO MAL EDUCADO, AUTORITÁRIO TEM QUE APRENDER RESPEITAR O PRESIDENTE ELEITO PELA GRANDE MAIORIA DO POVO BRASILEIRO. IMBECÍL É ELE QUE SE ACHA O REI DA COCADA. MUITO BOM LEVAR UMA CADEIA , E QUANDO SAI, PEGA O SEU JATINHO PAGO PELO POVO BRASILEIRO E VÁ PARA OS EUA SEM PREVISÃO DE VOLTA.

  10. Assisti o programa e ele estava do governo do Temer. Disse que tinha que arrumar a casa, que estava uma bagunça. Que não era hora de torcer contra e sim de união e torcer para dar certo. Porquê quem sofre é a própria população. Ao meu ver, ele até votou no atual Presidente

  11. JOSAFA MAGALHAES–MUITA GENTE CONFUNDE LIBERDADE DE EXPRESSAO COM LIBERDADE PRA ESCULHAMBAÇÃO.USAM AS REDES SOCIAIS SEM NENHUM RESPEITO AO PRESIDENTE .A LEI ;7.170 DE 12-12 DE 1983 NAÕ DEIXA DUVIDAS .É CRIME DIFAMAR ,OU CALUNIAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA COM EXPRESSÕES OFENSIVAS Á SUA REPUTAÇÃO .. PENA DE 1 A 4 ANOS DE RECLUSÃO E CIVEL ;DANO MORAL NO MINIMO DE 10 MIL SALARIOS MINIMOS ,POR SE TRATAR DO PRESIDENTE DA REPUBLICA .

  12. Não quero defender autoridades, todavia é aconselhado que: qualquer cidadão tem a obrigação e a educação de se comportar decentemente diante de qualquer pessoa em especial quaisquer autoridades. Os apresentadores de TV e outros da mídia deveriam ser punidos quando infringe tal conduta, porque eles influem na deseducação pública.

  13. Boa tarde pessoal. Não sei o que é pior: Ele ofender o presidente da República (independente do ocupante da cadeira ofendido tenha sido o Temer (que teve a ingrata missão de ser anteriormente vice da Dilma) e após o Impeachment (golpe segundo o PT) ter que segurar o rojão até o final ou o outrora deputado e agora Presidente Bolsonaro. O pior é que o sujeito está no ar há 30 anos recém completados numa emissora que manda no país, tal como as outras , mas não por acaso ela é apelidada por alguns como Vênus Platinada. O cara solta os cachorros nos políticos e diz aos quatro ventos que o país precisa de Saúde, Educação, Saneamento Básico e o escambau mas e a grana que ele ganha produzindo um programa que já foi bom lá no início mas hoje não produz nada, a não ser o Ding Dong que é o quadro sobre música. Mas acredito que ninguém tira ele do ar. E as desculpas divulgadas no Youtube ao presidente não colaram.

  14. Pelo menos por incitação e má fé em sua palavras, ele tem que ser chamado a responsabilidade e sem mimi de esta sendo censurado e proibido por direito de livre expressão, o que foi a intenção jogar o publico e esperar retaliações.

  15. Gordão Silva, sempre grosseiro e mal educado, não respeita ninguém, mas pede respeito aos outros, quem que ter se dá, simplesmente. Não é ofendendo o Presidente A ou B que ele o terá!

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