Juízes criminais declaram apoio à proposta de Sergio Moro para desafogar o Judiciário

O jornalista Frederico Vasconcelos informou que o Fórum Nacional de Juízes Criminais emitiu uma nota em apoio à mais recente proposta do ministro de Justiça Sergio Moro.

A proposta, que visa desafogar o Judiciário, consiste num acordo entre réu e Ministério Público que possibilita que o processo seja encerrado de maneira mais rápida. A base da proposta é de que o acusado confessaria o crime em troca de uma pena menor.

“O Fórum entende que as técnicas de negociação no Direito Penal e Processual Penal são instrumentos relevantes e fundamentais para concretização de um Sistema de Justiça mais efetivo no país” diz a nota. O juízes também afirmam que “a ausência de efetividade/celeridade da Justiça Criminal contribui para insegurança jurídica e principalmente para a impunidade, que deve ser combatida, e por isso apoia a ideia central da proposta do ministro da Justiça”.

O processo já é utilizado nos Estados Unidos, e 90% dos casos criminais são resolvidos por meio dessa solução, que se chama “plea bargain”.

Informação da Folha.

 

Precisamos da sua ajuda. Contribua com o trabalho da República de Curitiba: clique aqui

Siga-nos no Facebook

2 Comentários em Juízes criminais declaram apoio à proposta de Sergio Moro para desafogar o Judiciário

  1. Ótima ideia, alias, o que se origina dos EUA para mim tem nota 1.000 e o que for possível aproveitar, que se aproveite por aqui também, acrescentando que o réu também teria direito a sua própria defesa independentemente de um advogado, que alem de serem em sua grande maioria ineficazes só sabem cobrar. Alem disso, extinguir não só a Justiça do Trabalho como a Defensoria pública que para mim é uma BOSTA, afinal, os próprios JUÍZES poderiam indicar e nomear um defensor que sairia muito mais em CONTA.

  2. SR ALFREDO,nao podemos comparar os EUA com o Brasil , a diferente colonização, a diferente Constituição ,a diferente poli
    tica social, a diferente politica administrativa , há diferença em tudo e HA MUITOS ERROS AMERICANOS os quais nao gostaria de que o Brasil errasse do mesmo modo , a Justiça deles é rapida ,a nossa é demorada , teno um caso de salarios nao recebidos que faz 20 anos , eu errei não , o patrao errou sim nao observou o Direito que o empregado possuia trabalhado , a formação de sentenças juriprudenciadas seria uma coisa boa para resolver casos e já ha isto no Brasil , a Escravdão deles foi resolvida pela guerra ,deixou danos mas esta resolvida , a nossa escravidao foi abolida por uma lei de um artigo só e faltou no meu entendimento o pagamento de 300 anos de servidão de uma raça , há tanta alteração para fazer para sermos iguais aos EUA que necessitaria cerca de 50 anos de modificaçoes fundamentais , nao somos piores que eles somos mais burocraticos e menos eficientes que eles , há uma união que os EUA sao para os Americanos e o Americanos sao para os EUA ( Foster DUlles ) Joquim Jose da Silva Xavier ,nosso heroi cobrado tinha contato com as Cartas de Tomas Jefferson cartas de liberdade e progresso, nao fizemos nada no sentido de tirar o Homem da Forca , por que havia interesses dubios naquela epoca e continuam havendo , Patria Amada mae Gentil ora Patria Amada mae Gentil ,eu penso só em mim . . o Sr Bolsonaro terá imenso trabalho a fazer e e u o apoiarei …

Deixe uma resposta