O auxílio-reclusão é um dos mecanismos mais obscenos da nossa legislação. Em forte compromisso com o cidadão de bem, o presidente Jair Bolsonaro pretende rever este benefício imoral. Num primeiro momento, através da MP de combate a fraudes da previdência, ele deve cortar boa parte dos benefícios dados a criminosos.
Diz Claudio Dantas para O Antagonista:
O texto da Medida Provisória de combate a fraudes previdenciárias, obtido por O Antagonista, inclui a revisão do chamado auxílio-reclusão – que consome R$ 2 bilhões por ano.
A equipe econômica de Jair Bolsonaro estima em R$ 800 milhões, ou 40%, o gasto irregular com o benefício.
Além da revisão cadastral, a MP prevê que o criminoso seja obrigado a comprovar o mínimo de 12 meses de contribuição previdenciária – assim como ocorre com qualquer cidadão que tenta obter, por exemplo, o auxílio-doença.
A proposta de revisar a “bolsa presidiário” está pronta há dois anos, mas o governo Michel Temer não teve interesse em executá-la.
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