Ano de 2018 registra o recorde de habeas corpus apresentados no STF

O ano de 2018 foi um ano de bastante atividade jurídica e muitos escândalos políticos foram descobertos, trazendo a prisão de parlamentares, governadores e outros.

Mas o mais surpreendente foi o número de habeas corpus apresentados no Supremo Tribunal Federal, que até o dia 20 de dezembro, já marcavam 13,5 mil pedidos.

De 2016 para 2017 a marca já havia dobrado e sido maior que 11 mil, o que registra a tendência crescente do instrumento constitucional.

Segundo informação do Estadão “Foram concedidos neste ano 642 habeas corpus, o equivalente a cerca de 5% dos recebidos”. Destes, 568, ou cerca de 88,5% foram decididos em decisões monocráticas, e 74, 11,5% foram decididos pelas turmas.

O Estadão também revela que há dez anos a relação era praticamente inversa. “Enquanto 78,5% das decisões passaram por discussão na Corte, apenas 21,5% foram baixadas por um só juiz.”.

A justificativa para a significativa mudança é o fato da corte não conseguir dar conta da demanda, e então os ministros acabam solucionando boa parte dos pedidos em decisões monocráticas.

Informação do Estadão

Precisamos da sua ajuda. Contribua com o trabalho da República de Curitiba: clique aqui

1 Comentário em Ano de 2018 registra o recorde de habeas corpus apresentados no STF

  1. o Brasil precisa das segúintes reformas Da previdencia , fiscal , politica reduzindo partidos para dois ORDEM E PROGRESSO , reduzindo a s camaras em uma só e tambem reduzindo o numero de vereadores e deputados estaduais e o numero de tribunais bastam primeira e segunda instancia aumentar o imposto de renda da sobra para 50% e cobrar dividas aos cofre s publicos até o recebimento de todos os debitos quer de ricos quer de pobres , e o numero de juizes no STF para soment e 7 a economia seria brutal , em ca municipio , em cada estado , se fizessemos um imposto unico de 4% sobre qualquer operação haveria superavit todo ano

Deixe uma resposta para mauro o lima Cancelar resposta