O ano de 2018 foi um ano de bastante atividade jurídica e muitos escândalos políticos foram descobertos, trazendo a prisão de parlamentares, governadores e outros.
Mas o mais surpreendente foi o número de habeas corpus apresentados no Supremo Tribunal Federal, que até o dia 20 de dezembro, já marcavam 13,5 mil pedidos.
De 2016 para 2017 a marca já havia dobrado e sido maior que 11 mil, o que registra a tendência crescente do instrumento constitucional.
Segundo informação do Estadão “Foram concedidos neste ano 642 habeas corpus, o equivalente a cerca de 5% dos recebidos”. Destes, 568, ou cerca de 88,5% foram decididos em decisões monocráticas, e 74, 11,5% foram decididos pelas turmas.
O Estadão também revela que há dez anos a relação era praticamente inversa. “Enquanto 78,5% das decisões passaram por discussão na Corte, apenas 21,5% foram baixadas por um só juiz.”.
A justificativa para a significativa mudança é o fato da corte não conseguir dar conta da demanda, e então os ministros acabam solucionando boa parte dos pedidos em decisões monocráticas.
Informação do Estadão
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