Apesar da ‘choradeira’ dos artistas, a Lei Rouanet está por um fio. É muito provável que o ‘esquema’ acabe no governo Bolsonaro ou seja totalmente remodelado.
No último domingo (9), Fernanda Montenegro fez um desabafo contundente pedindo a continuidade da Lei Rouanet afirmando que ‘artistas não são ladrões’. A denúncia alguns dias depois caiu como uma bomba para a classe artística, tão empenhada em manter seu financiamento público.
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à Justiça 27 denúncias na “Operação Boca Livre”, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos de isenção fiscal para patrocínio cultural pela Lei Rouanet.
Segundo o MPF, os recursos deduzidos de impostos de grandes empresas patrocinadoras, em vez de se destinarem a finalidades culturais, foram aplicados fraudulentamente pelo grupo Bellini Cultural em eventos e publicações corporativas privadas. O dinheiro desviado chegou a ser usado até mesmo no pagamento de gastos com o casamento de um dos filhos do dono do grupo.
De acordo com o Ministério Público, as irregularidades eram praticadas com o conhecimento e a concordância das companhias envolvidas.
As fraudes dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento, elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, uso de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.
O dono da empresa e os filhos, os funcionários da empresa e os responsáveis pelos projetos em cada uma das empresas patrocinadoras envolvidas já tinham sido denunciados. Desta vez, foram denunciados os diretores de 27 empresas e instituições patrocinadoras.
Eles são acusados dos crimes de estelionato contra a União e associação criminosa ou quadrilha ou bando.
Fonte: EBC
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