A senadora Fátima Bezerra do PT propôs um projeto um tanto quanto polêmico. Chamado de “Lei do Preço Fixo”, o PLS 49/2015 quer instituir uma política de fixação de preço dos livros.
“A fixação do preço de venda final, conhecida internacionalmente como Lei do Preço Fixo, na verdade, não é uma inovação. Essas legislações já existem em países como a Alemanha, França, Inglaterra. A França, por exemplo, foi o país pioneiro na adoção da Lei do Preço Fixo, desde 1981, e, por isso mesmo, vem sendo exemplo para muitos países. Com a aprovação da lei, no caso da França, houve um aumento de publicações, de produções e também melhor remuneração para o autor e maior expansão das livrarias de bairro”, declarou a petista autora do projeto.
“Esse nome [preço fixo] é errado. A gente não está fixando o preço, a gente quer uma regulamentação do desconto”, disse a Folha o presidente da Câmara Brasileira do Livro Luís Antonio Torelli. Já Carlos Carrenho da Publishnews diz que o projeto “castiga quem é produtivo e eficiente e consegue ter preço mais baixo”, rebatem os empresários do ramo editorial.
O PT e a esquerda sempre tentam criar esse projetos mirabolantes que visam regular e travar cada vez mais o mercado, ao passo que a melhor solução seria diminuir os impostos escabrosos sobre todos os produtos consumidos pelos cidadãos brasileiros.
Informação do MBLNews.
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