Moro defende redução da maioridade penal em crimes graves

Sergio Moro, prestes a ser empossado como Ministro da Justiça, defendeu nesta terça-feira que em casos de crimes graves seja reduzida a maioridade penal para 16 anos.

“A pessoa menor de 18 anos deve ser protegida, é um adolescente e muitas vezes não têm compreensão completa das consequências dos seus atos. Mas nessa faixa etária já tem condições da percepção de que, por exemplo, não pode matar.”

Durante a coletiva Moro explicitou que “um tratamento diferenciado para esse tipo de crime me parece razoável”.

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2 Comentários em Moro defende redução da maioridade penal em crimes graves

  1. O ato de matar uma pessoa depende de muitos fatores, os visíveis e os invisíveis. Diante da gravidade do ato, com baixa ou alta violência, pode-se inferir para que caminho a justiça deverá analisar o grau de sanidade mental do autor do crime. Essa linha de raciocínio e o enfoque da lei são para o caso de menores de idade, para casos normais, aplica-se o existente. Casos visíveis, podem ser considerados aqueles devido à defesa a agressões físicas e/ou emocionais em alto grau, e as causas invisíveis, podem ser consideradas aquelas devido ao meio e a educação distorcida recebida pelo menor até o momento do crime. Ambas merecem analises diferenciadas. À princípio, a primeira merece penas menos severas ou nenhuma, mas um tratamento psicológico assistido, domiciliar ou institucionalmente. A segunda, movida por impulso próprio, o menor deve ser recolhido à alguma instituição penal para menores, e também, o mesmo passar por uma extensa bateria de exames para detectar se a causa foi motivada por trauma psicológico ou mental, ou puramente por decisão consciente. Tudo isso para evitar que o menor preso, julgado e jogado no meio de feras, praticamente irrecuperáveis, tornem-se piores e mais perigosos do que aqueles que ele terá como companheiros e mentores.

  2. em minha opinião a partir de 14 anos todos devem ser julgados, como adultos!!primeiramente cumpre-se pena em instituto correcional para menores, e o restante da pena em penitenciaria. Ao meu ver tb, um adolescente de 14 anos sabe diferenciar muito bem o que é a morte!!!! Nao podemos deixar que criminosos menores de 18 anos como traficantes utilizem menores devido penas com baixas /alternativas!!!! ERROU TEM QUE PAGAR!!!! INDEPENDENTE DE IDADE!!!! como em muitos outros países!!! o estupro é outro caso inadmissível, pois sabemos que nao tem cura!!! portanto deveria valer uma nova constituição/emenda para estes tipos de crimes onde exista a prisão perpétua!!! A punição deveria ser como na Indonésia!!! Sou contra matar,mas prisão perpétua sou a favor!!!! Foi assim que a Indonésia acabou praticamente com a população carcerária ,o que onera tb os cofres públicos!!!.

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