URGENTE: Desembargador que tentou soltar Lula terá que responder no CNJ pelo crime que cometeu

Um grupo de 103 integrantes de Ministérios públicos Estaduais e Federal (MPF) entrou com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto.

“Viola flagrantemente o principio de colegialidade, e por conseguinte, a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito”.

Os procuradores ainda argumentam, que o próprio CNJ já regulamentou que o plantão do Judiciário não se destina à apreciação de pedido já analisado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior. Para integrantes do Ministério Público, Favreto incorre em “ativismo judicial pernicioso e arbitrário”.

“O dever de estabilidade está conectado ao dever de respeito aos precedentes já firmados e à obrigatoriedade de justificação/fundamentação plausível para comprovar a distinção da decisão, sob pena de flagrante violação da ordem jurídica. A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por Órgão Colegiado do Tribunal”, diz a petição protocolada pelos procuradores.

Já são 6 pedidos no CNJ pela investigação dos delitos cometidos pelo desembargador

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4 Comentários em URGENTE: Desembargador que tentou soltar Lula terá que responder no CNJ pelo crime que cometeu

  1. O PEQUENO PROBLEMA NESSA HISTÓRIA TODA É QUE O PT TEM MUITO
    DINHEIRO PRA GASTAR, GASTOU UMA FORTUNA COMPRANDO O SR SEPULVEDA
    PERTENCE, DEU COM OS BURROS NA LAMA,ENTÃO PORQUE NÃO TENTAR GASTAR
    MAIS UMA FORTUNA COMPRANDO UM DESEMBARGADOR.
    PODEM CRER SRS BRASILEIROS AMANHA ELES VÃO COMPRAR O STJ E O STF
    DINHEIRO PRA ISSO ELES TEM.

    • Pior é que um desembargador petista pé de chinelo como esse Favretto nem custa muito claro. É só dizer pra ele que o Lula vai deixar ele lamber as botas e as bolas e ele já se sente recompensado.

  2. Será que eles não compraram o quarteto fantástico? GM, DT, RL e MSM. Esses caras são uns vermes e não deveriam estar no STF. Graças ao Collor, FHC e Lula. Que herança maldita deixada por esses crápulas!!!

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