Lei que obriga presos a pagarem suas despesas na cadeia é aprovada no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. O senador Ronaldo Caiado, relator do projeto, lembrou que o objetivo da proposta é fazer com que o Estado seja realmente ressarcido dos gastos que hoje estão sobre os ombros de toda a sociedade brasileira a um custo médio de mais de R$ 2.440,00 por mês, e comemorou sua aprovação. Caiado lembrou: “Aguardamos apenas a aprovação pela Câmara dos Deputados”

 

Entenda o projeto

De acordo com o texto aprovado pela CCJ, os presos que tiverem condição, devem pagar diretamente os custos da detenção. Caso contrário, serão inscritos na dívida ativa da União.

Pelo projeto, os detentos que comprovadamente não puderem pagar o valor, devem trabalhar, ainda presos, para quitar a dívida. Nesses casos, o governo deverá oferecer o emprego.

De acordo com uma emenda aprovada pela CCJ, os presos que trabalharem para pagar o valor da prisão terão a dívida perdoada caso a pena termine sem que tenham pagado todo o custo da detenção.

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8 Comentários em Lei que obriga presos a pagarem suas despesas na cadeia é aprovada no Senado

  1. Precisa ver se o Lula vai trabalhar também, coisa que ele nunca fez na vida . Demorou, coisa que existe nos EUA há muitos anos , ao contrário daqui , onde os presos recebem pensão para a família

    • Deixa de ser idiota. Alguém da tua família tá comendo o bolsa família ou estudando pelo Fies ou ProUni . Tudo foi Lula q deu
      Tira o cavalo da chuva que o PSDB não ganha mais. Nunca . Abestado

  2. Nós gente acho que estou sonhando, segunda coisa boa que acontece este ano 1º o condenado fariseu cumprindo pena 2º essa notícia do preso pagar despesas da sua prisão acho que virá em breve ainda nessa legislatura a pena de morte na fogueira pública para crimes de corrupção com a presença de convidados do mundo todo um exemplo dobrado para os condenados tenho que na próxima legislatura vai virar LEI a grande fogueira

  3. Meu voto é nulolásaro presidente não acredito mais nos partidos de mafiosos da corrupção vou trabalhar por uma nova força democrática capaz de atrapalhar a ganancia do imperadores presidentes de partidos

  4. Há questões que precisam ser melhor esclarecida para a sociedade. Se o apenado, por exemplo, resolver trabalhar apenas nos últimos dias de vencimento da sua pena então ficará livre de pagar seu débito? Qual será o valor de seu salário? Deve ser acima dos R$2.400,00 . Um salário alto assim não servirá como incentivo a cometerem delitos ?

  5. Por mim eles tem que trabalhar na pedreira , em minas de carvão, cavando buraco tem que se fuderem mesmo, o pais ja ta uma merda e mesmo assim damos boa vida pra eles ,
    #Bolsomito_presidente

  6. PARABÉNS AOS SENADORES HONESTOS QUE TEM A CABEÇA NO LUGAR É PENSÃO NO PAIS PARABÉNS , MENOS OS SENADORES DO PT É PC DO B QUE VOTARAM CONTRA COMO SEMPRE FAZEM VOTAM CONTRA A TUDO QUE E BOM PARA O PAIS VÁ MATAR O DIABO COM ESTES REPRESENTANTES DO PT É PC DO B BANDO DE CORRUPTOS

  7. Só na cabeça desse mordomo de coveiro, mesmo. Nunca cumpriu seu dever parlamentar de fiscalizar inclusive cadeias. O hipócrita não sabe que a massa carcerária brasileira é feita de gente pobre, preta, sem instrução e já paga caro a própria exclusão? Está presa por roubo de salame e por vender drogas nas esquinas para sobreviver. O verdadeiro onerador do Estado é esse Congresso que passa a maior parte do pouco tempo que trabalha a apurar roubos de seus próprios pares. Quanto custa o Congresso para o Brasil? Milhares de presos? Além do mais, existem tantos presos no Brasil por causa da injustiça social promovida pelo próprio Estado sob a conivência dessa Casa, tomada por bancadas que defendem não os interesses do povo brasileiro, mas dos grupos opressores a quem estão ligados

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