Deputado do PSOL quer salário mínimo, 13º e férias para presidiários

Confira na íntegra o que diz o Portal Jornalivre:

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei na Câmara que sugere que todos os presidiários que trabalham na prisão recebam um salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 954. Mas não só isso. Braga propõe enquadrar detentos que executam algum tipo de trabalho em estabelecimentos prisionais às regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com jornada e horários de trabalho definidos. Na prática, isso significa que os presos terão direito aos mesmos benefícios dos demais trabalhadores comuns, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia (FGTS) e até reajuste salarial anual. Com uma diferença: os trabalhadores comuns não cometeram crime algum.

O projeto de lei de nº 10.142, protocolado pelo parlamentar no último dia 26 de abril, altera os artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal, que passam a ter a seguinte redação: “o trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho” e “o trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário mínimo”.

Hoje, os detentos dos regimes fechado e semiaberto têm direito ao benefício da remição da pena por meio do trabalho: a cada três dias de trabalho, um dia da pena é reduzido. Esse é um direito contemplado na Lei da Execução Penal que visa contribuir na ressocialização do preso, abreviando o tempo de reclusão imposto pela Justiça e ocupando a mente do presidiário com um ofício.

A lei autoriza ainda o pagamento de uma remuneração pelo trabalho exercido que não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo. Braga alega que não é isso que acontece hoje. O deputado cita dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias que indicam que “75% dos presos envolvidos em atividades laborais até novembro de 2016 recebia remuneração inferior a três quartos do salário mínimo ou não recebia salário algum”.

Com informações da Gazeta do Povo.

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20 Comentários em Deputado do PSOL quer salário mínimo, 13º e férias para presidiários

  1. DEVIDO AS TANTAS ASNEIRAS QUE O PSOL TA FALANDO,SÓ TÁ CONSEGUINDO DESPERTAR A IRA DO POVO E DESFILIAÇÃO.MUITA GENTE QUE TA PERDENDO ENTES QUERIDO ESTÃO REVOLTADOS.PELO AMOR DE DEUS SEJAM SENSATOS.PAIS DE FAMILIA DESEMPREGADOS,PASSANDO FOME,E VCS QUERENDO APOIAR INFRATORES PENSANDO ,QUE VAI GANHAR VOTOS,AO CONTRÁRIO TA DESPERTANDO IRA.FICA A DICA..

    • O q o pais precisa é seguir bons exemplos de outros países,por ex:no Japão todo presidiário tem q si manter na prisão e outra tem q ressarcir os familiares da pessoa q foi assaltada ou atropelada ou qq q tenha sido o motivo q ele tenha sido preso e não essa palhaçada q esses políticos tão querendo inventar…

  2. Vergonhoso um cara falar coisas dessas vai estudar camarada é coloca uma lei para esses presidiários trabalharem para se sustentar , pois após soltos voltam a roubar e matar para voltar a mordomia novamente

  3. Nos sabemos que a maioria dos políticos
    no bra$il tem o INTESTINO no lugar do cérebro por isto só expelemi ideias e projetos deste tipo. Não vamos reeleger estes caras!!!!!
    Marco Dorta escreveu. Bom Dia!

    • ERA SO O QUE FALTAVA MESMO QUEM DEVERIA RECEBER SERIAM AS VITIMAS AS VIUVAS E ORFAOS QUE ESSES BANDIDOS DEIXARAM PELO CAMINHO MAS ESPERO QUE O POVO NAO REELEJAM ESSES IDIOTAS QUE ESTAO LA NO GOVERNO Á SERVIÇO DESSAS QUADRILHAS !

  4. PSOL PARTIDO DOS BANDIDOS BRASILEIROS, É BOM QUE OS ELEITORES QUE VOTARAM NESSE CRÁPULA , SE INTEIRAR DESSA ASNEIRA SEM PRECEDENTE,

  5. Não votei, Mas quem sim , foi para representar pessoas do bem, Melhor ficar quieto ganhando absurdos do que propor algo bizarro assim…. Gozando com a cara de quem paga os impostos….

  6. Concordo com o Deputa que os detentos devem trabalhar e receber por isso, porém o salário recebido deve ser usado para pagar o prejuízo causado por eles. Deveriam trabalhar sim para poderem comer na cadeia, isso sim seria uma lei bem justa para o povo de bem.

  7. Concordo,desde que eles paguem por sua”moradia”,sua comida,seu atendimento medico,sua água,sua energia.Duvido que sobraria alguma coisa…

  8. Quando é que vai aparecer um politico que vai propor a obrigatoriedade de se trabalhar na cadeia, e também, a desapropriação pessoal, que diz que, o individuo preso se torna ´propriedade do estado, e pode ser usado como o estado desejar, como por exemplo, trabalhar 12 horas por dia debaixo de chicotada.

  9. Este merda deve estar preparando terreno pra ele ou familiares..vagabundo..o povo poem estas porcarias lá pra lutarem contra ele mesmo..Lutar pelos que sustentam as mordomias deles …eles não lutam né? cambada de bandidos.

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