Senador apresenta proposta que institui votação popular para manutenção de ministro do STF

Por Hipernotícias:

O senador José Medeiros (Podemos-MT) é autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem por votação popular. “Se todo poder emana do povo, então que a população, por meio do voto, decida pela manutenção, ou não, dos ministros do STF em seus cargos”, afirmou.

Segundo o senador, a proposta pretende criar uma forma de expressão da soberania popular que aumente a qualidade da Suprema Corte, já que a democracia exercida diretamente pela população permite que a legitimidade daquele que foi nomeado indiretamente por ela “não se esvaia no tempo”.

O texto da emenda constitucional altera o artigo 101 da Constituição Federal, ficando estabelecido no segundo parágrafo que, dois anos após a nomeação, os ministros da Suprema Corte, inclusive aqueles que estão no exercício, terão sua manutenção no cargo referendada por voto popular na eleição subsequente e coincidente com a de Presidente da República e a partir daí, a cada eleição presidencial.

Para Medeiros, a medida busca coibir possíveis desvios de caráter ou a sobreposição de interesses pessoais na Corte Maior. “É preciso demonstrar aos integrantes do STF que os deveres inerentes ao cargo de ministro, muitas das vezes transformados em poder para satisfazer desejos que interessam ao magistrado, devem ser sempre observados”, justificou.

Ainda na justificação do texto da PEC, o senador de Mato Grosso traçou um paralelo histórico, onde no Brasil do Império todos os senadores eram nomeados de forma vitalícia. “Se tal modelo já foi considerado obsoleto uma vez, nada mais justo do que modernizar mais uma vez nossa democracia, unindo de forma mais sólida a população de seus representantes”, pontuou.

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9 Comentários em Senador apresenta proposta que institui votação popular para manutenção de ministro do STF

  1. Senador José Medeiros, mesmo eu tendo filhos muito bons, quero parabenizá-lo pela importante iniciativa e parodiando o Professor Raimundo dizer-lhe: “queria ter um filho assim” O senhor é o antídoto que a população dispõe contra pt e puxadinhos!

  2. Se tivesse que votar agora já teria um voto sim , quero parabenizar o senador medeiros pela grande e imperiosa iniciativa inteligente

  3. Senador primeiro quero reconhecer aqui que o sr. me parece um brasileiro patriota, mas sua intenção com esta proposta e prolongar a permanência das 3 casas, e isto esta fora de cogitação! sua proposta bem intencionada favorece em primeiro lugar apenas a sua pele, já é fato que o povo nao tem cultura para votar em nada, então é intervenção militar ou guerra civil.

  4. Se realmente “Se todo poder emana do povo, então que a população, por meio do voto, decida pela manutenção, ou não, dos ministros do STF em seus cargos”,A maioria é a favor da votação popular para manutenção de ministro do STF!!

  5. Parabéns pela proposta. É inimaginável que aqueles senhores togados não tenham, atualmente, nenhum limite como todos os outros seres humanos normais.

  6. Realmente gostaria que mudasse as regras para escolha desses ministros do STF, eles tbém teria que ter um tempo limitado para ficar na corte…..o que mais me preocupa neste momento SENADOR …e que setembro o DIAS TOFOLLI vai se tornar o presidente do STF por sucessão.
    Isto é mto preocupante.

  7. Sim é boa a proposta, porem nas urnas Fraudadas, é complicado, o povo nao esta votando, quem conta os votos é que diz quem ganha, precisamos do apoio , o voto impresso junto a voto eletrônico ja virou lei, mais a estão fazendo vista grossa pra implementar.
    nao existe recontagem de votos, com suspeita de fraude fora do sistema eletrônico, isso é um perigo.

    sobre a proposta, tinha que ter incluído também o procurador geral da republica.
    o líder do senado e o líder da camara de deputados.

    caso tivessem feito um mal serviço. deixariam o cargo nos próximas eleições

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