Gilmar Mendes diz que ‘Lava Jato faz uso de tortura para obter delações’

O ministro Gilmar Mendes acompanhou os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski para conceder o habeas corpus ao ex-ministro Antonio Palocci.

Gilmar aproveitou seu voto para reiterar suas críticas ao uso e duração das prisões cautelares no Brasil, e ao que ele chamou de cultura de “restrição ao habeas corpus”.

“Vertentes que pretendem restringir o habeas corpus, limitar o habeas corpus estão, obviamente, fazendo rima com o AI-5”, disse o ministro.

Para Gilmar, existe um abuso no uso das prisões preventivas, e que dar espaço para esse cenário é “ceder espaço ao retrocesso”. “Como se abusa da prisão cautelar e da prisão preventiva. Prisão preventiva precisa ser necessária, adequada e proporcional”, afirmou.

Gilmar, que reiteradamente faz críticas à Operação Lava Jato, disse que a Corte julgou o caso do Mensalão “sem decretar prisões preventivas”, e que “nem por isso a justiça se fez inefetiva”, continuou o ministro, chamando a investigação em torno do Mensalão de importante marco no combate à corrupção.

Lewandowski, que já votou para conceder o habeas corpus a Palocci, afirmou que há uma “cultura de encarceramento” no País. “Não é crítica a nenhum juiz em particular. É um hábito que vem de muito tempo. Prende-se porque é mais fácil do que aplicar medidas alternativas e fiscalizar”, criticou.

Sobre o caso de Palocci, Gilmar afirmou que a ‘garantia à ordem pública’ não sustenta a necessidade da prisão preventiva, sugerindo cautelares para o ex-ministro.

Durante seu voto, o ministro ainda disse: “Uso da prisão preventiva para obter delação não encontra guarida no texto constitucional brasileiro. Pode até encontrar guarida no texto constitucional de Curitiba. Mas usar prisão provisória para obter delação é tortura”.

Tortura é ver os ministros defendendo o indefensável.

Com informações do Estadão.

 

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3 Comentários em Gilmar Mendes diz que ‘Lava Jato faz uso de tortura para obter delações’

  1. Esse Gilmar já falou demais.
    Acho que só o exército pode destituir esse crápula.
    Um nojento desse desdenhando de um colega de TOGA.
    É QUE NA REPÚBLICA DE CURITIBA como diz esse invejoso do gilmareco tem macho. Não é como ele incontroverso

  2. TORTURA SENHORES MINISTROS É UM PAIS RICO COMO O BRASIL TER
    15 MILHÕES DE DESEMPREGADOS, TER 37 MILHÕES DE PESSOAS VIVENDO
    DE ESMOLA, TORTURA É TER GRUPOS TERRORISTAS APOIADOS PELO PT
    GERANDO INTRANQUILIDADE EM TERRAS PRODUTIVAS E RODOVIAS VEDANDO
    AOS QUE TRABALHAM O SAGRADO DIREITO DE IR E VIR, TORTURA SENHORES
    MINISTROS E TER UM TRIBUNAL SUPERIOR QUE CUSTA HUM MILHÃO DE REAIS
    POR DIA AOS COFRES PUBLICOS PRA DEFENDER BANDIDOS E MARGINAIS. ISSO
    SIM SRS MINISTROS É TORTURA PARA O POVO TRABALHADOR E PAGADOR DE
    ESCORCHANTES TRIBUTOS.

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