Para tentar bular a lei a continuar cobrando o imposto sindical, abolido na reforma trabalhista pelo Deputado Paulo Eduardo Martins, as principais centrais do país (como Força Sindical, UGT e CTB) estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias, informa o Estadão. Os sindicatos não querem perder a ‘mortadela’ e estão tentando buscar brechas na lei para continuar extorquindo os trabalhadores.
“A atuação dos sindicatos deve reforçar um impasse jurídico. Apesar de a reforma ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, os sindicatos defendem que, se a contribuição for aprovada em assembleia, ela se torna válida para todos os trabalhadores da categoria, um entendimento que não é unânime.
Para governo, advogados e sindicatos patronais, o trabalhador que deseja fazer a contribuição deve se manifestar de forma individual para a empresa.”
A contribuição sindical é a principal fonte de receita das centrais sindicais (A maioria delas ligadas diretamente ao PT). Do total arrecado, elas ficam com 10% e os sindicatos com 60%. O valor também é dividido entre a federação da categoria (15%), o governo (10%) e a confederação nacional (5%). Em 2016 – último ano com dado disponível –, as centrais arrecadaram R$ 202,4 milhões, segundo o Ministério do Trabalho.
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