O deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o parlamentar e ex-BBB Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de injúria e calúnia.
O pedido é baseado numa entrevista concedida por Wyllys ao jornal “O Povo”, em agosto do ano passado, na qual o congressista usa termos como “fascista”, “burro”, “ignorante”, “desqualificado”, “racista” e “canalha”.
A queixa destaca que, embora Jean Wyllys não tenha citado o deputado nominalmente, não “restaria dúvida” que o parlamentar se referia a Bolsonaro quando mencionou seu antigo partido, Partido Progressista (PP), destacando que “milhares de usuários de redes sociais” o chamam de “mito”.
Bolsonaro ainda acusa Jean Wyllys por calúnia quando, durante a entrevista, o parlamentar teria afirmando que Bolsonaro recebeu uma quantia ilegal da JBS.
A defesa do parlamentar afirma que Bolsonaro foi referido de modo “profundamente ofensivo, atingindo-lhe a honra”. O relator do caso no Supremo é o ministro Celso de Mello.
A defesa de Bolsonaro ainda afirma no pedido que deve ser afastada a imunidade parlamentar de Jean Wyllys no caso, porque os comentários teriam sido proferidos fora do Congresso, e não dizem respeito ao exercício do cargo.
“Não há, portanto, como se invoca, a imunidade parlamentar. A propósito, o próprio Querelante responde a uma ação, movida pela Deputada Federal Maria do Rosário, por declarações que tinham conexão direta com o desempenho do mandato parlamentar”.
Segundo os advogados do parlamentar, se no caso de Bolsonaro ele não estaria protegido pela imunidade parlamentar, como entendeu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), “com muito mais razão deve ser afastado o instituto no presente caso”, uma vez que a entrevista de Wyllys foi feita no Estado do Ceará.
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