Deputado comunista propõe PEC que na prática poderá confiscar as terras de fazendeiros que tentarem se defender do MST

Confira a matéria divulgada no site oficial da Câmara:

As propriedades onde houver a utilização de milícia armada serão expropriadas pela União, sem qualquer indenização aos proprietários e sem prejuízo de outras sanções legais. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), em tramitação na Câmara dos Deputados.

A PEC estabelece também que os bens de valor econômico e os armamentos apreendidos serão confiscados e revertidos em benefício das políticas de segurança pública, da reforma agrária e das Forças Armadas. O conceito de milícia armada será definido posteriormente em lei.

Avanço
O deputado afirma que o objetivo da proposta é conter o avanço das milícias que atuam em regiões de conflito fundiário, como o Norte do País. Ele citou dados recentes da Comissão Pastoral da Terra e de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas em Assembleias Legislativas de vários estados brasileiros, que apontaram o crescimento de milícias “espalhadas de norte a sul do País.”

“É imperativo que o Estado brasileiro venha a agir no sentido de coibir e combater esse estado de coisas”, disse Pereira Júnior. A proposta, segundo ele, busca atacar o problema pela via do patrimônio do infrator.

Tramitação
A PEC 376/17 será votada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que analisará a admissibilidade do texto. Se for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Resumindo, se o fazendeiro tentar se proteger do MST, terá suas terras tomadas. Caso não reaja ao MST, também terá suas terras tomadas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a PEC 376/17, em tramitação na Câmara, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) esclarece que o objetivo da proposta é conter o avanço das milícias armadas que atuam em regiões de conflito fundiário, seja na prática de ocupação como para a manutenção das terras.

A PEC não prejudica a legítima defesa da terra, mas endurece a lei para milicianos e combate a bandidagem. Com isso, ficarão ainda mais resguardados os proprietários legítimos, que muitas vezes têm suas terras invadidas por milícias armadas.

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16 Comentários em Deputado comunista propõe PEC que na prática poderá confiscar as terras de fazendeiros que tentarem se defender do MST

  1. Precisamos dar esses créditos ao PT mesmo ,sem dúvida nenhuma — Capitão Bolsonaro disparado nas intenções de votos .O único que não tem qualquer comprometimento com CORRUPTOS —Tirou bilhões da pobreza ; depositou tudo em sua conta ,da esposa dos filhos das noras dos apadrinhados e CIA e o povo na merda—-Bolsonaro disparando nas intenções de votos .Presidente do Brasil já no primeiro turno .O povo sabe quem é melhor para o Brasil…. Estão tentando de tudo ,mas o povo sabe quem é melhor para o Brasil -O povo já não esta mais suportando tantas roubalheiras , cada dia aparecem mais falcatruas deste vagabundos políticos e Cia ,isto é uma nojeira , o povo tem o poder e sabe quem é o melhor para o Brasil—O Brasil era para ser País de primeiro mundo ,e mais ,melhor do que Estados Unidos das Américas , o país tem tudo ; Águas em abundâncias ,Área territorial imensa , Plantações a se perder de vista , não temos catástrofes , As catástrofes foram os nossos políticos .Todos esses Presidentes ,após o Regime Militar estão podres de ricos e deixaram muitos apadrinhados também milionários e o povo até agora na merda —Jair Messias Bolsonaro Presidente do Brasil ,já no primeiro turno .-Capitão Bolsonaro sem qualquer comprometimento com corruptos -Honesto , Ético , defende a base de tudo a Família e tem bons projetos para o Brasil ,isto já basta ,e muito ,É isso —E para os comunas—APÓS OS GOVERNOS DO PT DESPEJAREM BILHÕES EM CUBA, INCLUSIVE NA OBRA DO PORTO DE MARIAL (FOTO), DITADURA RESOLVE TRATAR O BRASIL COMO INIMIGO.

    Após “mamar” bilhões do Brasil, a ditadura de Cuba agora hostiliza o governo brasileiro. Retirou sua embaixadora e faz a grosseria de nem sequer responder aos pedidos de agrément para embaixador brasileiro em Havana. Somente em duas jogadas, nos governos do PT, em dois anos, Cuba embolsou R$7,2 bilhões do Brasil: R$2,7 bi para o porto de Mariel, construído pela Odebrecht, e R$4,5 bilhões do “Mais Médicos”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A derrocada petista e a punição aos corruptos fez secar a fonte de dinheiro fácil, daí a hostilidade de Cuba contra o governo brasileiro. José Sarney (PMDB) refez as relações com Cuba, que sempre teve do Brasil apenas gentilezas. Só nos governos do PT, quase R$10 bilhões. Último embaixador brasileiro, Cesário Melantonio deixou Havana em 13 de abril. A embaixadora cubana foi retirada de Brasília há um ano. Cuba já recusou três indicações de embaixadores em Havana. A indicação mais recentemente ignorada foi a do diplomata Fred Meyer…Fora BNDS Petrobrás -Fundos de Pensão-Correios-Previdência Social -Venezuela – Peru- Bolívia -Uruguai – Africa do Sul .Acabaram com o Brasil..—E Agora CAIXA ECONÔMICA TAMBEM…

    • este deputado do MARANHÃO fala mas não cumprirá; queremos ver eles invadirem terras da familha SARNEY…. pago para ver, lá o burraco é mais embaixo….apesar deste SR, ser dono de muita terra lá mais da metade além dele e laranjas…

  2. Era pra colocar o MST para invadir a casa dele ( Deputado Rubens Pereira Júnior ) e se ele reagisse era para confiscar, tira-lo da sua casa e entregar ao MST. TUDO TEM LIMITES.

  3. Já notaram uma coisa?O MST não invade terras de nenhum político brasileiro?Ou pensam que NENHUM político não tem nem um lote?OS MAIORES FAZENDEIROS DO BRASIL SÃO OS POLÍTICOS,SEM FALAR NAS MULTINACIONAIS(Volkswagen,por exemplo)…Por que será que eles não invadem terras desse pessoal?

  4. ESTE VAGABUNDO DESTE DEPUTADO COMUNISTA, ATÉ PODE FAZER UM PROJETO DE LEI DESTA NATUREZA. POIS ELE É UM VAGABUNDO QUERENDO VIVER AS CUSTAS DO ESTADO, UM PARASITA . AGORA OS DEPUTADOS ANALISAREM UMA PROPOSTA DESTA, AI É QUE TEMOS QUE TOMAR CUIDADO. OU SÃO TODOS INCOMPETENTES, PARASITAS E COMUNISTAS IGUAL AO DEPUTADO OU NÃO ESTÃO NEM AI PARA O DIREITO A PROPRIEDADE ELEITO PELA NOSSA CONSTITUIÇÃO… ISSO ME APAVORA…

  5. idiota, Imbecil, vem para a terra produzir algo, seu inútil. deveria ser fuzilado em Praça pública. este Idiota me deu o nome do próximo presidente para votar. não ia, agora vou botar nele. BOLSONARO.

  6. Propostas idem devem ser feita por políticos do bem se ainda é que existem, tomar os cargos dos políticos e funcionários públicos que não são produtivos, não comparecem ao trabalho 44 h por semana, que recebem própria, furtam ou roubam, que criam a desordem, que não dão dignidade a população na saúde, educação, moradia e segurança, pra esses tipo inútil devem perdem as proteção de todas as leis e serem julgados como criminosos da pátria pelo exército, perder imediatamente os cargos públicos, propriedades, residências, bloquei de dinheiro ou recursos financeiros e tudo fica disponibilizado para o exército fazer a proteção e cuidar da pátria. Ficariam com a escolha da pena a forca, fuzilamento, cadeira elétrica ou atravessar o país a pé acorrentados do sul até o novo lar do inferno a Venezuela no caminho devem ir trabalhando para conseguirem comida e roupa ir a pé encorrentados uns aos outros e trabalhando para ir limpando as estradas, tapando os buracos entrando nas cidades indo fazer limpezas de periferias, hospitais públicos, esgotos a céu aberto se conseguirem chegar até o destino destinos seria o inferno da Venezuela antes teriam trabalhado fazendo o bem.
    São uns bostas inúteis.

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