Senadora comunista quer regular grupos de Whatsapp

Parece piada, mas não é. Um projeto que pretende a regulação estatal sobre grupos de redes sociais, como Facebook, Whatsapp e outros, está avançando no Senado Federal.

Se trata do PLS 347/2016, da senadora comunista Vanessa Grazziotin, PCdoB. Segundo a proposta dela, os usuários com contas no Facebook, Whatsapp ou Telegram teriam de ser consultados antes de serem incluídos em grupos.

De acordo com o texto, o ‘ônus da prova’ do consentimento do usuário caberá ao provedor da aplicação. Se não tiver havido autorização prévia, o provedor “terá a obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do internauta”.

Por incrível que pareça, esse projeto foi aprovado na quarta-feira, 7, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e terá que passar por votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal antes de chegar ao Plenário.

 

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1 Comentário em Senadora comunista quer regular grupos de Whatsapp

  1. QUE PROJETO IDIOTA… O FACEBOOK E O WHATSAPP vão se ver obrigado a alguma coisa destas… primeiro O SERVIÇO E DELES… é so tornar obrigatório QUEM QUISER SER USUARIO A LIBERAR O USO DO PERFIL para formarem grupos… E PRONTO… CRIARAM UMA LEI… pra nada… OS APLICATIVOS SAO DE INICIATIVA PRIVADA…. e ninguém é OBRIGADO a nada… SO SE CADASTRA QUEM concordar com os TERMOS.. é assim em todo uso de softwares …. . lei idiota

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