Gilmar Mendes segurou por 5 anos o inquérito de Romero Jucá que acabou prescrevendo no STF

O Supremo acaba de fornecer mais um exemplo de sua ineficiência para julgar políticos com foro privilegiado. Depois de 14 anos, o tribunal arquivou um inquérito que apurava se Romero Jucá recebeu propina em obras federais em Roraima. O senador não foi declarado culpado nem inocente. O caso prescreveu antes de ir a julgamento.
O pedido de investigação chegou à Corte em 2004. Desde então, nove ministros ocuparam a cadeira de presidente. Um deles está morto, e outros cinco se aposentaram sem conhecer o desfecho da história.

Neste período, cinco procuradores passaram pela chefia do Ministério Público. Quatro não apresentaram denúncia nem pediram o arquivamento do caso. Em dezembro, a doutora Raquel Dodge constatou que não havia mais o que fazer. O prazo para uma eventual punição se esgotou.

Ao jogar a toalha, a procuradora descreveu o percurso de uma investigação lenta e ineficaz. Em quase uma década e meia, a Polícia Federal não conseguiu sequer identificar o convênio que teria sido alvo de fraude. O caso continuava na estaca zero: uma fita em que o então prefeito de Cantá narrava uma dobradinha com o senador para desviar verbas públicas.

O ministro Marco Aurélio Mello reconhece que o episódio amplia o desgaste do Supremo. Mas afirma que não teve alternativa, já que a procuradora-geral considerou a investigação “totalmente inviável”. “Depois atribuem a culpa ao Supremo…”, disse o ministro à coluna de Bernardo Mello Franco.

Pode ser, mas os registros da Corte mostram que um de seus colegas ajudou a assar a pizza servida ao presidente do PMDB. Em abril de 2006, Gilmar Mendes pediu vista do inquérito contra Jucá. Ele levaria quase três anos para devolver os autos, em fevereiro de 2009.

Depois disso, o ministro assumiu o comando da Corte e ainda esperou até setembro de 2011 para pautar a questão de ordem que levantou. Ele propôs devolver o caso à primeira instância, mas foi derrotado na votação em plenário.

Durante os cinco anos em que Gilmar segurou o inquérito, o relógio correu contra a investigação e a favor de Jucá. O senador ainda responde a pelo menos dez inquéritos e disse ontem que todos serão arquivados. Pelo visto, sua nova profecia tende a se realizar.

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