Ministro do Supremo propõe manter Lula solto em nome da “paz social”

Em editorial, o jornal Gazeta do Povo recrimina o ministro Marco Aurélio Mello por sua irresponsabilidade ao dizer que a prisão de Lula “poderia incendiar o país”. O jornal lembra ao ministro que não se preserva a paz social cedendo à chantagem de grupos que propõem a desobediência a ordem judiciais, especialmente com uso de violência.

Segundo o jornal, “Isso seria a mais pura rendição à chantagem de criminosos; estaríamos em uma anomia em que são os “movimentos sociais” que dão as cartas. Difícil acreditar nisso. O caminho correto é a responsabilização de quem prega a desobediência à Justiça e uma ação firme das forças de segurança caso haja quem esteja disposto a empregar a violência para impedir o cumprimento de uma decisão judicial”.

 

Leia abaixo o texto completo:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou com uma pitada de irresponsabilidade a decisão em que a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) confirmou a sentença que condena o ex-presidente Lula à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Referindo-se à possibilidade de que Lula vá para a cadeia assim que terminar a análise dos recursos a que a defesa ainda tem direito no TRF4, Mello disse ao jornal O Estado de S.Paulo que “um ato desse poderia incendiar o país”. À Folha de S.Paulo, expressou-se em termos semelhantes: “A prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social”.
O entendimento atual do STF diz que condenados já podem começar a cumprir sua pena após condenação em segunda instância, o que é o caso de Lula. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, em seus votos, deixaram claro que o ex-presidente deveria ir para a cadeia assim que o processo no TRF4 estivesse devidamente encerrado, o que pode ocorrer em poucos meses. Mello, que foi voto vencido no julgamento do STF em outubro de 2016, estaria sugerindo que, em nome de uma suposta “paz social”, seria melhor deixar Lula quieto, ainda que os magistrados que condenaram Lula entendam, dentro da lei, que seria o caso de determinar sua prisão?
Que tipo de ameaça à “paz social” e de “incêndio” o ministro do STF teme? De fato, em evento para lançar a candidatura de Lula à Presidência na quinta-feira, vários petistas e líderes de entidades-satélites do petismo defenderam abertamente a desobediência a decisões judiciais. O “general” João Pedro Stédile prometeu colocar seu “exército” à disposição do grande chefão. “Aqui vai um recado para dona Polícia Federal e para o Poder Judiciário: não pensem que vocês mandam no país. Nós, os movimentos populares, não aceitaremos de forma alguma e, impediremos com tudo for possível, que o companheiro Lula seja preso”, bravateou. Promessa semelhante tinha sido feita ainda na quarta-feira por Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, durante ato em São Paulo.
Ninguém duvida do potencial criminoso do MST, do MTST e de outros grupos, demonstrado em inúmeras ocasiões Brasil afora. Mas, quando Marco Aurélio Mello faz esse tipo de afirmação, admite implicitamente a incapacidade de o Estado brasileiro fazer cumprir as leis, ou, no mínimo, que em certas ocasiões é melhor não fazê-las cumprir. Isso seria a mais pura rendição à chantagem de criminosos; estaríamos em uma anomia em que são os “movimentos sociais” que dão as cartas. Difícil acreditar nisso. O caminho correto é a responsabilização de quem prega a desobediência à Justiça e uma ação firme das forças de segurança caso haja quem esteja disposto a empregar a violência para impedir o cumprimento de uma decisão judicial.
A capitulação de Marco Aurélio Mello diante dos movimentos sociais é ainda mais incompreensível porque é ilusório crer que a população sairia às ruas para impedir o cumprimento de uma eventual ordem judicial para que Lula seja preso. Se alguém resolver se colocar no caminho da Justiça, serão apenas os petistas e as entidades por eles comandadas, e que contam com o repúdio da maioria dos brasileiros.
Mas há outro caminho para impedir, ou pelo menos adiar, a prisão de Lula: uma reversão no entendimento do STF a respeito do início do cumprimento da pena. O ministro Gilmar Mendes já havia feito declarações de que mudaria seu voto caso o tema voltasse ao plenário do STF, tendo como consequência a reversão da maioria formada em 2016. Ressuscitar ou não a discussão é decisão que cabe à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que vinha relutando, mas agora deverá sofrer mais pressões para colocar o tema em pauta. O risco que se embute aqui é o da personalização da Justiça: até pouco tempo atrás, os peixes pequenos e médios estavam caindo na rede; agora que chegou a vez dos peixes graúdos, cresce a pressão pela mudança nas regras. Em outras palavras, a aplicação da justiça dependeria da pessoa sentada no banco dos réus. Nesse caso, melhor seria retirarem de vez a venda da estátua da deusa Têmis, que guarda a entrada da suprema corte.

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66 Comentários em Ministro do Supremo propõe manter Lula solto em nome da “paz social”

  1. Um julgamento viciado, que está revoltando a populaçao. Esse o problema . Escreveram aí um monte, mas nao explicaram o essencial. Porque as ações de Moro, esse ser tão bem intencionado, destruiram o país?

  2. Se querem justiça, antes de prender o Lula, teriam que prender FHC, Serra, Aécio e muitos outros. O livro “Privataria Tucana” está cheio de provas contra esses canalhas, mas a mídia #golpista não comenta nada. #Acordapovobrasileiro! #Vamoslimparestechiqueiro!

    • Disse tudo. FHC foi o presidente mais corrupto da historia. A privataria lesou o país em bilhões.
      E o Morocutaia se recusou a investigar o PSDB e crimes de corrupção anteriores a 2003.
      Não existe prova documental contra Lula, apenas convicções.

  3. Parabéns Ministro Marco Aurélio! Isso é o que se pode chamar de bom senso, prudência e mais do que tudo isso, decidir com JUSTEZA.

  4. Depois que o LuLadrão ameaçou esses covardes nas redes sociais e em seus gritos por aí, eles estão morrendo de medo e devem ser todos tão corruptos quanto eles. BANDIDOS e SAFADOS

    • Esse Ministro Marco Aurélio está morrendo de medo,está até sugerindo que solte aquele ex-presidente.Pois ele disse que vai jogar tudo no ventilador.Os outros Ministro que foram contra estão tranquilo,mais o resto estão passando aperto.

  5. Se a lei for usada socialmente ,deixa de ser lei . Faça se cumprir a sentença e não moldam lá ao gosto de uma ideologia política Tem que se acabar com a indicação política para juízes …se é que a ditadura do proletariado, já tão próxima,não se instale antes .

  6. Isso é uma vergonha, esse ministro não tem mais condições de julgar os processos. Isso é uma demonstração de covardia. Por amor ao Brasil tomem providencias caso contrário estaremos na condição de refém do lula. REFÉM DO LULA, REFÉM DO LULA, REFÉM DO LULA,

    • Nós já somos reféns de politicos bandidos instalados em brasilia, da justiça parcial partidária e corrupta, de um juiz entreguista lesa-pátria a serviço de interesses internacionais, de uma midia gol-pista e manipuladora e de uma elite burra e sem patriotismo…

  7. E o medo que eles estão do LULADRÃO , abrir a boca ! e ir todos pra cadeia ! , esta mais que claro que todos eles tem o rabo preso ! mas logo vai acontecer a intervenção MILITAR , eles não vão escapar !

  8. Marco Aurélio Mello quer que todos os juízes – inclusive no TRF4 – se vendam para satisfazer sua vontade? Isto não se faz, Ministro. Já chega a artimanha de Vossa Excelência para adiar a decisão, usando um estratagema de passagem comprada para embarcar para uma viagem, que trataria de assuntos particulares. Vou repetir: Vossa Excelência é um servidor público – muito bem pago por sinal – e suas obrigações com o STF tem que ter prioridade absoluta sobre qualquer outro compromisso. Nós, os brasileiros, precisamos aprender que os Ministros também tem obrigações e não são absolutos donos dos seus próprios narizes.

    • deveriam libertar o lula ….mas da vida para que ele fique livre…agora que a consciencia deve te-lo acordado das desgraça que el vez com 200milhoes de pessoas aqui no brasil ..quem sabe fazer picadinho encher uma linguça e dar para os vira latas

  9. A paz social ministro, está adstrita a inexorável observância do princípio da isonomia. Lula deve pagar pelos crimes que cometeu, como todo e qualquer cidadão, é o império da lei.

  10. Lamentável como ainda existe tantos cegos , voceis petistas , adoradores desse bando de fdp , desse bando ladrões , precisam do que para enxergar a verdade sobre esses lesa pátria ,, precisam ver o Brasil ser transformado numa Cuba , numa Venezuela ,,, capaz que mesmo assim ainda continuem cegos e apoiando essa corja….

  11. É vergonhoso os Ministros do Supremo mudarem de opinião conforme o ladrão. Revogar a prisão em segunda instância é deixar impune toda a corja de políticos e traficantes que afundaram o Brasil.

  12. Que paz a impunidade traz, quando eu vejo isso me traz um ódio tremendo, me da vontade de xingar esse ministro, que na minha opnião vale menos que nada, e não tem culhão pra mandar prender o Lula é mais um vendido sem moral, uma vergonha para a sociedade Brasileira e uma vergonha para o judiciário, e se ainda lhe resta um pingo de vergonha pelo menos parar de ridicularisar a magistratura no Brasil!

  13. Me parece q o ministro da capa preta ta incitando a desmoralizaçao da ordem e da coisa certa c esse pensamento de condenado solto!!!!
    Q mundo esses caras vivem???
    Eles pensam realmente q os cidadãos de bem perderam a noção do q é certo e do q é errado???
    Safados!

  14. Como acreditar no Judiciário brasileiro, se, com base no que aprendemos nas Universidades, o julgamento feito pelo Sergio Moro foi esdrúxulo, fora do padrão jurídico, causando, assim, a maior insegurança jurídica já televisada neste Brasil?

  15. A constituição é clara, antes do transitado em julgado não pode prender, ainda mais se tratando do LULA que não se escondeu, não fugiu e muito menos é uma ameaça a sociedade, pelo contrário, é um líder popular que briga pelos menos favorecidos.

  16. Quem são os bandidos que estão chantageando o judiciário e promovendo violência mesmo?
    Quem são os criminosos que estão descumprindo a Lei Maior e aprisionando um inocente, condenado sem provas, por um processo mentiroso e forjado?
    Um jornaleco que se intitula “República de Curitiba” já nos dá a dimensão de suas ambições e não se envergonha em ser porta voz da ilegalidade jurídica.

  17. Tenho imaginado várias maneiras de refinar o pagamento que lula deve à sociedade brasileira. Concordo com esse ministro, se na sentença constar que ele deve andar diariamente nas ruas, só, ir a restaurantes, aeroportos, feiras e em diversos lugares públicos, sem segurança. Ah, ia me esquecendo, candidatar- se ao cargo de Presidente da República, o povo honesto, a maioria dos brasileiros o espera, seria uma linda festa cívica!!!!!!!!

  18. Há pessoas que costumam faltar exageradamente às aulas das universidades e parece que o curso de direito tem a primazia. Perderam com isso noções muito importantes, e à falta delas, disparam a falar bobagens nos meios sociais.

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