Ministro do Supremo propõe manter Lula solto em nome da “paz social”

Em editorial, o jornal Gazeta do Povo recrimina o ministro Marco Aurélio Mello por sua irresponsabilidade ao dizer que a prisão de Lula “poderia incendiar o país”. O jornal lembra ao ministro que não se preserva a paz social cedendo à chantagem de grupos que propõem a desobediência a ordem judiciais, especialmente com uso de violência.

Segundo o jornal, “Isso seria a mais pura rendição à chantagem de criminosos; estaríamos em uma anomia em que são os “movimentos sociais” que dão as cartas. Difícil acreditar nisso. O caminho correto é a responsabilização de quem prega a desobediência à Justiça e uma ação firme das forças de segurança caso haja quem esteja disposto a empregar a violência para impedir o cumprimento de uma decisão judicial”.

 

Leia abaixo o texto completo:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou com uma pitada de irresponsabilidade a decisão em que a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) confirmou a sentença que condena o ex-presidente Lula à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Referindo-se à possibilidade de que Lula vá para a cadeia assim que terminar a análise dos recursos a que a defesa ainda tem direito no TRF4, Mello disse ao jornal O Estado de S.Paulo que “um ato desse poderia incendiar o país”. À Folha de S.Paulo, expressou-se em termos semelhantes: “A prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social”.
O entendimento atual do STF diz que condenados já podem começar a cumprir sua pena após condenação em segunda instância, o que é o caso de Lula. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, em seus votos, deixaram claro que o ex-presidente deveria ir para a cadeia assim que o processo no TRF4 estivesse devidamente encerrado, o que pode ocorrer em poucos meses. Mello, que foi voto vencido no julgamento do STF em outubro de 2016, estaria sugerindo que, em nome de uma suposta “paz social”, seria melhor deixar Lula quieto, ainda que os magistrados que condenaram Lula entendam, dentro da lei, que seria o caso de determinar sua prisão?
Que tipo de ameaça à “paz social” e de “incêndio” o ministro do STF teme? De fato, em evento para lançar a candidatura de Lula à Presidência na quinta-feira, vários petistas e líderes de entidades-satélites do petismo defenderam abertamente a desobediência a decisões judiciais. O “general” João Pedro Stédile prometeu colocar seu “exército” à disposição do grande chefão. “Aqui vai um recado para dona Polícia Federal e para o Poder Judiciário: não pensem que vocês mandam no país. Nós, os movimentos populares, não aceitaremos de forma alguma e, impediremos com tudo for possível, que o companheiro Lula seja preso”, bravateou. Promessa semelhante tinha sido feita ainda na quarta-feira por Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, durante ato em São Paulo.
Ninguém duvida do potencial criminoso do MST, do MTST e de outros grupos, demonstrado em inúmeras ocasiões Brasil afora. Mas, quando Marco Aurélio Mello faz esse tipo de afirmação, admite implicitamente a incapacidade de o Estado brasileiro fazer cumprir as leis, ou, no mínimo, que em certas ocasiões é melhor não fazê-las cumprir. Isso seria a mais pura rendição à chantagem de criminosos; estaríamos em uma anomia em que são os “movimentos sociais” que dão as cartas. Difícil acreditar nisso. O caminho correto é a responsabilização de quem prega a desobediência à Justiça e uma ação firme das forças de segurança caso haja quem esteja disposto a empregar a violência para impedir o cumprimento de uma decisão judicial.
A capitulação de Marco Aurélio Mello diante dos movimentos sociais é ainda mais incompreensível porque é ilusório crer que a população sairia às ruas para impedir o cumprimento de uma eventual ordem judicial para que Lula seja preso. Se alguém resolver se colocar no caminho da Justiça, serão apenas os petistas e as entidades por eles comandadas, e que contam com o repúdio da maioria dos brasileiros.
Mas há outro caminho para impedir, ou pelo menos adiar, a prisão de Lula: uma reversão no entendimento do STF a respeito do início do cumprimento da pena. O ministro Gilmar Mendes já havia feito declarações de que mudaria seu voto caso o tema voltasse ao plenário do STF, tendo como consequência a reversão da maioria formada em 2016. Ressuscitar ou não a discussão é decisão que cabe à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que vinha relutando, mas agora deverá sofrer mais pressões para colocar o tema em pauta. O risco que se embute aqui é o da personalização da Justiça: até pouco tempo atrás, os peixes pequenos e médios estavam caindo na rede; agora que chegou a vez dos peixes graúdos, cresce a pressão pela mudança nas regras. Em outras palavras, a aplicação da justiça dependeria da pessoa sentada no banco dos réus. Nesse caso, melhor seria retirarem de vez a venda da estátua da deusa Têmis, que guarda a entrada da suprema corte.

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24 Comentários em Ministro do Supremo propõe manter Lula solto em nome da “paz social”

  1. Esse Marco Aurélio é um desmiolado está querendo soltar Lula não é de agora. Como pode um condenado da Justiça e responsável pelo maior esquema de corrupção do mundo ser solto!!!! Ridículo.

  2. É lamentável ter que ouvir, como operador do direito, que um Juíz da maior corte do País invoque o princípio do medo e da incerteza, sendo o que representa: a Justiça. Denota com tais inclinações jurídicas e pessoais ( e aí onde se inclina o homem, também se verifica suas tendênciais), uma pequenes em se tratando de um julgador. Politiza-se o STF em nome da paz social. É um descalabro. Quando a maior corte da justiça, opta por padrões d ejulgamentos políticos e não dentro dos principios do direito, cedo ou logo haverá uma rebelião dos que necessitam de julgametno isento e imparcial. Um dos juramentos da advocacia, dentre os quais, são requisitos à toga da magistratura é defender poderosos, ricos e humildes e pobres, uns para com os outros e entre qualquer um de tais classes, porém, sem medo e sem submissão ou subserviência. O Ministro Marco Aurélio é um bom juiz, não fosse a soberba e o orgulho que precederá a queda, que já estamos vivenciando.

    • Eu lamento, discordar de que Marco Aurélio Melo seja um bom juiz, ele tem tudo para ser um juiz medíocre.
      A meu ver tem ele, ao londo dos últimos anos, declinado pareceres escabrosos e tantos outros atraiçoados.
      Vez por outra, firma declarações de fundo partidário, e que mais soam como infundadas alegações permeadas de incongruências, inadmissíveis de se ouvir de um juiz imparcial. Justifica-se, no entanto, sabendo-se de sua notória vertente ideologia comunista e covarde.

      • sr Macedo vertente de ideologia comunista, nao existe no mundo todo nenhum país governado por comunistas , por que no comunismo nao existe propriedade privada todos são comuns uns aos outros e nao necessitam de lutar para manter se no poder eles também nao precisão de correr para obter comida , a comunidade prepara a comida , só houve comunismo nos primeiros dias do Cristianismo fato registrado no LIvro Atos dos Apóstolos Cristãos , eu também sonho em que um dia nao haverá propriedade privada e nem muros e nem assassinos , nem corruptos e haverá paz e eu terei que ajudar a qualquer um independente de sexo e origem e idade , a maioria das pessoas erram em falar de que socialistas sejam comunistas , se um homem é comunista ele também nao é covarde

  3. Se soltar o ladrão devemos colocar estes palhaços de togas na cadeia pra ficarem no lugar deste corrupto .que destruiu nosso Brasil .Bolsonaro terá muito trabalho para fechar o buraco que este nefasto deixou Não queremos este patife solto viu ministro

  4. Eu penso o seguinte: Se os ministros estão com tanto receio que o EX-PRESIDENTE LULA, preso traga problemas para eles, deveriam ter a mesma atitude do ex-ministro Joaquim Barbosa. Pulou fora do barco quando este começou a afundar, igual a ratos de esgotos. “Isto é uma vergonha”.

  5. Se o ministro Marcos Aurélio Melo não se acha confortável ou apto a agir correta e justamente em relação ao caso Lula, por favor , que ceda o lugar. outro. Nós, populacao brasileira em sua maioria, queremos ver Justiça, lealdade para com a nação e conosco, trabalhadores honrados. Merecemos respeito . Temos dignidade. Estamos de olho em tudo excelentíssimo ministro Marco Aurélio. Tome as decisões cabiveis a seu cargo , com honra, mérito e poder que lhe são próprios, outorgados por lei, e não se intimidar por nada e ninguém. Lembre-se ” O Brasil acima de tudo, e Deus acima de todos”

  6. A paz social se consegue quando acreditamos nas instituições. Infelizmente estamos bem longe disso, pois não acreditamos no Judiciário e nem nesse STF.

  7. Se tivesse justiça de verdade nesse país todos os corruptos estariam presos, mais como não tem, só está preso o Lula..Aí eu te pergunto, porque será???????

  8. Ministro (?) Marco Aurélio, tenho uma proposta a lhe fazer. Libertaremos o LULA se o senhor lhe garantir HOSPEDAGEM e todas as custas para viver, sem poder botar os pés na calçada. Se assim o fizer volta pra cadeia de imediato. Que tal ele ser seu hóspede e livrar o povo que ele sacaneou dessa custas???????

  9. Uma afirmação dessas mostra o nível dos componentes do STF. Se soltar o molusco nove-dedos, teremos que soltar o Fernandinho Beira-mar e o Marcola também. Por que não? Qual a diferença entre os três?

  10. Eu, assim como a maioria de 57 milhões de brasileiros que votaram em 2018, escolhemos a opção de manter Lula e os demais bandidos que o apoiam, presos pelo bem do Brasil e pela paz social.

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